Menu
Busca sexta, 22 de novembro de 2019
(67) 99647-9098
Brasil

Lula pede para ser solto com base na decisão do STF

A Corte julgou contra condenação em 2ª instância o que "facilita" a soltura

08 novembro 2019 - 13h36Sarah Chaves, com informações da Agência Brasil

O advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, pediu a Justiça nesta sexta-feira (8), que o cliente deixasse a prisão.  Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em julgamento concluído ontem, desautorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

O pedido foi feito à juíza Carolina Lebbos, da 12a Vara Federal de Curitiba, responsável por supervisionar a prisão de Lula.

O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano passado após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Lula foi preso após ter um habeas corpus preventivo negado pelo STF e com base no entendimento vigente à época, em que a Corte autorizava o cumprimento antecipado de pena, logo após a confirmação da condenação em segundo grau.

Porém na quinta, o Supremo alterou sua jurisprudência, por 6 votos a 5, passando a prevalecer o entendimento de que a prisão para cumprimento de pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado, quando não resta mais nenhum recurso possível, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

Como o caso do tríplex ainda não transitou em julgado e Lula ainda tem uma apelação pendente de julgamento no STF, a defesa requereu “a expedição imediata de alvará de soltura, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal”.

Os advogados destacaram que a decisão do Supremo possui caráter “público e notório”. Isso, em tese, dispensaria a necessidade de que se aguarde a publicação oficial do acórdão do julgamento sobre a segunda instância. Os defensores também informaram dispensar o exame de corpo de delito. A petição é assinada por Cristiano Zanin Martins e mais três advogados.

Lula ainda possui recursos pendentes de julgamento também no STJ.

Athus Ingles

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Pastora evangélica aparece seminua em ensaio abençoando casal gay
Brasil
Brasileiros poderão ver chuva de meteoros a olho nu, segundo previsão
Brasil
NAV Brasil, governo Bolsonaro cria primeira estatal
Brasil
CCJ do Senado adia votação sobre segunda instância
Brasil
Em prova, colégio questiona como evitar homossexualismo
Brasil
PRF divulga 75 mortes em rodovias federais no feriado
Brasil
Corpo de homem é encontrado com marcas de tiro dentro de carro capotado
Brasil
Revoltante – Vídeo mostra mãe dando à luz em calçada de hospital
Brasil
Filho é morto pela mãe por não querer limpar a casa
Brasil
Governo federal prepara conjunto de ações para área social

Mais Lidas

Polícia
"Fofão" é morto a tiros e tem cortejo fúnebre em carreta da alegria
Polícia
Imagem forte - Suposto pedófilo tem o pênis decepado por vizinhos
Geral
“Absurdo que me incluam nisso” , diz Felipe da Casa China
Educação
Seleção para professores da prefeitura encerra nesta sexta