Luiz Inácio Lula da Silva (Ilustrativa)Será assinada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (3), às 15h, na Base Aérea de Brasília, a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Ainda na cerimônia, o presidente também sancionará a lei que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.
Lula sanciona também a mudança da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
JD1 No Celular
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Em Conferência na França, Lula garante ampliar cobertura de áreas marinhas protegidas
Tributação de títulos de renda e maior cobrança das bets é alternativa ao IOF
Explosão de carro em posto de combustíveis no Rio de Janeiro deixa um morto e um ferido grave
Brasil investiga 10 novos casos suspeitos de gripe aviária; nenhum em granjas comerciais
Mais três marcas de azeite são proibidas de serem vendidas pela Anvisa
Colisão entre ambulância que carregava pacientes e caminhão deixa quatro mortos
Zambelli teve ajuda de R$ 285 mil em 'vaquinha' antes de sair do país
Lula anuncia aporte de R$ 825,7 milhões ao Fundo Amazônia
"Inadmissível", diz Lula sobre ameaças dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes
