O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter do jornalista Ricardo Noblat com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro, informou em nota a assessoria de imprensa da pasta.
O pedido de investigação, segundo a nota, leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, citando o artigo 26. Essa norma dispõe que "caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação".
O texto prevê pena de prisão de 1 a 4 anos.
Após a divulgação da nota, o jornalista postou uma publicação no Twitter sobre o assunto: "Depois do inquérito das fake news, os bolsonaristas se converteram em defensores da liberdade de expressão. Como se uma coisa tivesse a ver com a outra. Em todo caso, espero que eles me socorram se eu for processado por ter reproduzido uma charge que desagradou ao presidente."
Veja a íntegra da nota do ministério
"O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, solicitou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (15), abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter @BlogdoNoblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26.”
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