O empréstimo foi assinado pelo governador Eduardo Riedel junto ao presidente Lula (Ricardo Stuckert/PR)A liberação de um empréstimo de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para Mato Grosso do Sul, assinada nesta terça-feira (14) em Brasília inicia uma mudança no jeito de o Estado lidar com as próprias rodovias e tenta evitar que remendos apareçam.
O crédito junto ao BIRD (Banco Mundial) vai bancar o programa Rodar MS, desenvolvido pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog). A proposta aposta em contratos de longo prazo, que obrigam a empresa responsável não só a executar as obras, mas também a manter as estradas em boas condições por anos.
É uma lógica diferente da tradicional: em vez de reformar, entregar e depois correr atrás do prejuízo quando o asfalto começa a deteriorar, o Estado passa a cobrar desempenho contínuo. Na prática, isso tende a diminuir intervenções emergenciais, que costumam ser mais caras e menos eficientes.
"É um projeto que vai requalificar 730 km de pavimento em rodovias estaduais no Vale do Ivinhema, como a MS-141, a MS-145 e a MS-147. Mais de 20 municípios serão contemplados com esse modelo inovador de PPP [Parceria Público-Privada] em que o vencedor da licitação vai fazer a melhoria asfáltica dessa região e também a manutenção das mesmas por 10 anos após a restauração", explica o governador Eduardo Riedel.
Os trechos escolhidos ficam no Vale do Ivinhema, uma região estratégica para o escoamento da produção e circulação entre municípios. Ao todo, mais de 20 cidades devem ser impactadas.
O modelo combina formatos como o Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias) e o DBM (Design, Build, Maintain), que incluem desde a elaboração do projeto até a conservação da via. Na prática, isso dá mais controle sobre o que é entregue e, principalmente, sobre o que se mantém ao longo do tempo.
Além da recuperação do pavimento, o programa também prevê critérios ligados a desempenho técnico, segurança viária e adaptação a eventos climáticos, um ponto cada vez mais relevante com o aumento de chuvas intensas e variações de temperatura.
"Agora que estamos autorizados pela União, que é a avalista, temos que aprovar no Senado em tempo hábil para assinar o contrato com o Banco Mundial. Nossa bancada já se articulou para termos esse resultado", diz Riedel.
Apesar da assinatura, o dinheiro ainda não está na conta. O contrato precisa passar pelo Senado antes de ser fechado com o Banco Mundial. Só depois disso começam as etapas de licitação e execução.
A previsão é de cinco anos para implantação do programa.
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