O Parlamento da Venezuela, de ampla maioria opositora, rejeitou hoje (18) a sua "dissolução" ordenada pela plenipotenciária Assembleia Nacional Constituinte (ANC), integrada unicamente por chavistas, e convocou os deputados e o povo para uma sessão neste sábado. A informação é da EFE.
"Nós, da Assembleia Nacional (AN) e os deputados da Mesa da Unidade Democrática não reconhecemos nem acatamos a dissolução que Maduro pretende nos impor através da fraudulenta ANC", indicou no Twitter o presidente da Câmara, o opositor Julio Borges.
A presidenta da Assembleia Nacional Constituinte, a ex-chanceler Delcy Rodríguez, afirmou que a decisão de "assumir as competências para legislar sobre as matérias dirigidas diretamente a garantir a preservação da paz, da segurança, a soberania e o sistema socioeconômico e financeiro" não implica na dissolução do Parlamento.
No entanto, Borges considerou que o decreto "da fraudulenta ANC” procura repetir duas sentenças emitidas em março pelo Tribunal Supremo nas que se suprimia parcialmente a imunidade dos legisladores e a Sala Constitucional assumia as competências da Câmara, o que deu início uma onda de protestos que resultou com choques quase diários com as forças da ordem e mais de 120 mortos.
"O golpe de Estado perpetrado pela ANC é o aprofundamento das ações exercidas pelo regime de (Nicolás) Maduro contra o Parlamento e a Constituição (...) A Assembleia Nacional Constituinte é nula e os seus atos ilegais e inconstitucionais. A decisão de anulação não será acatada pela AN, pela comunidade internacional ou pelo povo", acrescentou o parlamentar opositor.
Borges, do partido Primeiro Justiça, garantiu que o corpo diplomático credenciado no país acompanhará os mais de 100 deputados na sessão de amanhã.
A Constituinte assumiu as competências da Câmara depois que a direção do Parlamento se recusou a comparecer hoje a uma reunião convocada pela ANC, que os opositores consideram ilegítima e qualificam de instrumento do governo de Maduro para consolidar uma ditadura no país.
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