Menu
Menu
Busca sábado, 28 de junho de 2025
TJMS Mulher - Jun25
Brasil

Rádios estão dispensadas da “Voz do Brasil” durante jogos da seleção na Copa América

Decreto que autoriza a dispensa foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União

14 junho 2019 - 16h55Rauster Campitelli, com informações da assessoria

As emissoras de rádio estão dispensadas da obrigatoriedade de retransmissão do programa “A Voz do Brasil" durante a Copa América Conmebol Brasil 2019, nos dias de partidas disputadas pela seleção brasileira, no período de 14 de junho a 7 de julho, quando os jogos do Brasil acontecerem entre 19h e 22h, horário oficial de Brasília. O decreto nº 9.837, que autoriza a dispensa, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (14).

O decreto atende a um pleito da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Em nota, a associação afirma que, independentemente da publicação desta sexta-feira, continuará trabalhando junto ao governo federal para que os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa sejam regulamentados pelo Poder Executivo, como prevê a lei publicada em abril de 2018.

Para o presidente da Abert, Paulo Tonet Camargo, “apesar de a lei ter sido publicada em abril de 2018, a regulamentação ainda não foi realizada pelo Poder Executivo, mas as discussões com o atual governo estão avançadas e a expectativa da Abert é que o decreto de regulamentação seja publicado nos próximos meses”.

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Brasil
Nova Lei de Cotas estipula critérios diferenciados para negros, indígenas e quilombolas
Foto/crédito: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Brasil
É hoje: R$ 2,50 pode virar R$ 250 milhões com sorteio da Quina de São João
Prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) comenta Operação Sisamnes em coletiva de imprensa
Brasil
Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, é preso durante operação da PF
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Brasil
Lei aprova uso de multas para custear CNH de pessoas baixa renda
Proposta para exame toxicológico para CNH A e B é vetada
Brasil
Proposta para exame toxicológico para CNH A e B é vetada
Foto:Skyseeker/Flickr/Creative Commons
Brasil
Após morte de Juliana Marins, decreto sobre translado de corpos sofre alteração
Embaixadora Gisela Padovan durante o briefing à imprensa sobre a Cúpula do Mercosul
Brasil
Brasil receberá presidência do Mercosul em julho durante Cúpula em Buenos Aires
Juliana Marins
Brasil
Autópsia revela causa da morte da brasileira Juliana Marins em vulcão na Indonésia
Foto: Ton Molina/STF
Brasil
Mauro Cid acredita que advogados de Bolsonaro tentaram obter dados da delação
Benjamin Netanyahu, presidente de Israel
Brasil
Lei é promulgada pelo Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel

Mais Lidas

Imagem Ilustrativa
Polícia
'Eu pedi para parar, chorando': Menino é estuprado por homem no Rita Vieira
Rapaz com esquizofrenia mata próprio pai a facadas no Pedrossian
Polícia
Rapaz com esquizofrenia mata próprio pai a facadas no Pedrossian
JD1TV: Adolescente é esfaqueada por colega durante briga na saída da escola em Campo Grande
Polícia
JD1TV: Adolescente é esfaqueada por colega durante briga na saída da escola em Campo Grande
Suspeito teria matado o pai na Capital em razão de abusos sofridos no passdo
Polícia
Suspeito teria matado o pai na Capital em razão de abusos sofridos no passdo