O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que, apesar das mudanças na proposta de reforma da Previdência do Executivo feitas pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), 70% do texto original serão mantidos.
“Dissemos que as mudanças não poderiam comprometer uma percentagem muito grande do plano original, tinha que ser algo que ficasse com um decréscimo de 30%, isto é, uma reforma superior a 70% daquela que foi colocada no projeto original. Pelas nossas expectativas isso deve ser aprovado”, disse o ministro após participar do encerramento de uma conferência internacional promovida pelo Itaú em São Paulo.
Entre as mudanças, que serão apresentadas no relatório a ser lido por Maia amanhã (19), estão a redução de 49 para 40 anos do tempo de contribuição necessário para ter direito ao teto da aposentadoria e a diferenciação da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres: 65 anos para eles e 62 para elas.
Segundo Meirelles, caso 70% da proposta do governo não sejam mantidos pelo Congresso, serão propostas medidas complementares para alcançar o equilíbrio das contas da Previdência. “As medidas não estão na mesa no momento porque a reforma está andando segundo planejado.”
O ministro negou que as mudanças no texto até agora representem derrotas para o governo e disse que as alterações fazem parte do processo de negociação com os parlamentares. “Não é uma questão do governo estar cedendo, não são atos do Executivo, é uma decisão em última análise do Legislativo”, ponderou. “Estamos levando as argumentações, mostrando que não poderia ter mudanças muito grandes que prejudicassem o ajuste fiscal e o crescimento econômico, é um trabalho de diálogo e esclarecimento da realidade fiscal do país”, acrescentou.
Mais cedo, Meirelles tomou café da manhã com parlamentares da base aliada para discutir a votação da reforma da Previdência e disse estar confiante na aprovação das mudanças. “Nos reunimos hoje pela manhã com quase 300 deputados, isso nos dá ainda maior confiança de que a reforma deve de fato ser aprovada, isso é muito importante porque é parte crucial do nosso processo do ajuste fiscal do Brasil.”
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