Sancionada Lei que garante assistência psicológica a mulheres antes e após o parto

Cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem de algum problema psicológico relacionados a gestação

09 novembro 2023 - 13h41Sarah Chaves

Foto: Istock

A Lei que acrescenta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente permitindo o direito ao acompanhamento psicológico e conscientização sobre a saúde mental, foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

De acordo com a alteração, será garantida a avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério para assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que receberá encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Também fica determinado que estabelecimentos de saúde públicos e privados desenvolvam atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto no Senado, lembrou que já há a previsão legal de que é incumbência do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe. O projeto, na visão da senadora, detalha e amplia expressamente essa determinação, para que não haja risco de interpretações que excluam a assistência psicológica.

Ela lembrou que durante a gravidez e após o nascimento do bebê, as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. Segundo a senadora, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem de algum desses problemas, especialmente a depressão.

A Lei aprovada pelo presidente Lula, entra em vigor após decorridos 180 dias de sua publicação oficial.

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