Presidida por Nelsinho Trad, Comissão de Relações Exteriores também terá reunião deliberativa ( Fonte: Saulo Cruz/Agência Senado)A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realiza nesta quarta-feira (20) uma série de sabatinas com diplomatas indicados pelo presidente da República para comandar embaixadas e representações do Brasil no exterior. A reunião está marcada para começar às 9h.
Ao todo, sete nomes serão analisados pelos senadores. Entre eles estão João Batista do Nascimento Magalhães, indicado para a embaixada brasileira em Omã, e Marcelo Paz Saraiva Câmara, escolhido para assumir o posto no Vietnã. Os dois processos têm relatoria da senadora Tereza Cristina.
Também serão sabatinados Paulo Roberto Sores Pacheco, indicado para o Japão; Olyntho Vieira, para Belize; Ricardo André Vieira Diniz, para as Bahamas; Fábio Vaz Pitaluga, para a Albânia; e Ricardo de Souza Monteiro, indicado para atuar como delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais em Genebra. Neste último caso, a relatoria será do senador Nelsinho Trad.
Depois das sabatinas, a comissão ainda deve analisar um projeto que muda as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta restringe o acesso ao benefício para pessoas que pedem refúgio no Brasil antes da decisão definitiva sobre o pedido.
Ao mesmo tempo, o texto amplia o alcance do BPC para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda mensal por pessoa de até um salário-mínimo. Atualmente, o limite é de até um quarto do salário-mínimo.
A pauta da comissão também inclui acordos internacionais. Um deles trata de cooperação jurídica entre Brasil e Índia em matéria penal. Outro envolve regras internacionais sobre responsabilidade civil em casos de poluição causada por óleo.
Além disso, os senadores devem votar projetos para criação dos grupos parlamentares Brasil-Grécia e Brasil-Estônia, voltados ao fortalecimento das relações entre os países.
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