Menu
Menu
Busca sexta, 21 de junho de 2024
Governo - Vazio sanitario Jun24
Brasil

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico

18 abril 2023 - 08h05Luiz Vinicius

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira (18), o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

JD1 No Celular

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia Federal esteve nas ruas em mais uma ação
Polícia
PF deflagra operação 'Churrascada' contra venda de sentenças no TJSP
M3nin0 tem p3it0 atr4vess4d0 por b4rra de ferr0
Brasil
M3nin0 tem p3it0 atr4vess4d0 por b4rra de ferr0
Casos de Dengue no Brasil
Brasil
Brasil já soma quase 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue em 2024
Nova Medida Provisória autoriza construção de 12 mil casas no Rio Grande do Sul
Brasil
Nova Medida Provisória autoriza construção de 12 mil casas no Rio Grande do Sul
Denúncia é contra os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa
Justiça
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Lorenzo faleceu durante a segunda-feira
Brasil
Piloto de 9 anos morre durante treino para corrida em Interlagos
Rafael Wolfgramm Dias era sargento do BOPE
Brasil
Morre outro PM ferido em operação no Complexo da Maré, no Rio
STF; justiça
Justiça
Inelegibilidade de gestores com contas rejeitadas pelo Legislativo será decidida pelo STF
DERF deu orientações sobre como evitar furtos
Brasil
DERF é homenageada na Câmara Federal por prender ladrão de farmácias na Capital
Trabalhadores nascidos em julho e agosto recebem o abono salarial nesta segunda
Brasil
Trabalhadores nascidos em julho e agosto recebem o abono salarial nesta segunda

Mais Lidas

Breno Souza Firmino, de apenas 16 anos, atuava como volante na equipe SUB-17 da Portuguesa
Polícia
Adolescente de time de MS morre na Capital
Antes e depois do entorno no empreendimento
Cidade
'Cracolândia' da região da Antiga Rodoviária ganha empreendimento privado
Leonildo Herrero atuou por 38 anos na Santa Casa da Capital
Geral
Morre o médico Leonildo Herrero
Marcelo Batista Chaves foi surpreendido pelos atiradores, que estavam de moto e fugiram logo após efetuar os disparos
Polícia
Campo-grandense é morto a tiros ao chegar no Paraguai para fazer compras