O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira (18), o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.
A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.
“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.
Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
JD1 No Celular
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
![Parque dos Lençóis Maranhenses é declarado como Patrimônio da Humanidade pela Unesco](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/dunas-de-areias-maranhao-scaled.jpg)
Parque dos Lençóis Maranhenses é declarado como Patrimônio da Humanidade pela Unesco
![Previdência Social](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2021/10/3ce29868-042c-4f00-95eb-b068bc258cee.jpeg)
STJ decide que 85% dos servidores do INSS devem trabalhar durante greve
![Fosfoetanolamina, a 'pílula do câncer', não combate doença, alerta Anvisa](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/e93a9df8a26c0286858773d3d683cb6c-gplarge.jpg)
Fosfoetanolamina, a 'pílula do câncer', não combate doença, alerta Anvisa
![Campo Grande](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/campo-grande-ms-parque.jpg)
Terra registra dia mais quente em julho de 2024
![STJ determina anulação de provas obtidas em busca ilegal em escritório de advogado](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2022/01/migalhas.jpg)
STJ determina anulação de provas obtidas em busca ilegal em escritório de advogado
![Cavalcante (GO) - Comunidade quilombola Kalunga do Engenho II](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/c_8.jpg)
Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, aponta IBGE
![Imagem ilustrativa](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/b_13.jpg)
Brasil registrou 1 crime de estupro a cada 6 minutos em 2023
![Apresentar e dono do SBT, Silvio Santos](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/silvio-santos-1-1024x682.jpg)
Internado desde terça, Silvio Santos deve receber alta até amanhã, diz site
![Plano Brasil Sem Fome -](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/01/whatsapp-image-2023-09-06-at-152455.jpeg)
Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza
![Governo Federal autoriza Força Nacional atuar em conflitos fundiários em MS](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2022/12/61d7d333-a64c-48a7-b08a-54a707a491b5.png)