Menu
Menu
Busca domingo, 06 de abril de 2025
Brasil

STJ decide que editora e jornalista devem indenizar Michelle Bolsonaro

Publicação de 2020 foi considerada abusiva e invasiva, tratando de questões pessoais do casamento de Michelle com Jair Bolsonaro

10 setembro 2024 - 11h24Vinícius Santos com informações do STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Editora Três e o jornalista responsável pela nota publicada em fevereiro de 2020 na revista IstoÉ indenizem Michelle Bolsonaro em R$ 40 mil. A decisão ocorre após a publicação de um texto intitulado "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto", que abordava questões pessoais do casamento de Michelle com o então presidente Jair Bolsonaro, incluindo insinuações de infidelidade.

A editora foi condenada a pagar R$ 30 mil e o jornalista R$ 10 mil. Além disso, a Editora Três deve divulgar uma retratação pelo mesmo meio digital onde a nota foi originalmente publicada, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A retratação estará sujeita a uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.

O ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, destacou que o texto violou os direitos de honra, intimidade e imagem de Michelle Bolsonaro. Segundo o relator, a publicação não possuía relevância pública ou justificativa jornalística suficiente, violando princípios de respeito aos direitos da personalidade.

O ministro também abordou o complexo equilíbrio entre a liberdade de imprensa e a proteção da intimidade. Embora figuras públicas tenham uma expectativa reduzida de privacidade, isso não permite a violação total de seus direitos íntimos. Ferreira ressaltou que, em casos de conflito entre liberdade de informação e direitos da personalidade, devem ser ponderados elementos como o compromisso ético com a informação verossímil e a preservação dos direitos da honra, imagem e privacidade.

A decisão do STJ reafirma a necessidade de respeitar a privacidade de indivíduos, mesmo quando se trata de figuras públicas, e a importância de uma prática jornalística responsável e ética.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

JD1TV: Tiroteio em Universidade deixa um morto e causa pânico em alunos
Brasil
JD1TV: Tiroteio em Universidade deixa um morto e causa pânico em alunos
Cacique Raoni
Brasil
Cacique Raoni, que recebeu Angelina Jolie, é admitido no Grau de Grã-Cruz
Ronaldo Caiado /
Política
Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência da República
Imagem Ilustrativa
Brasil
Brasil é 5º país com mais denúncias de abuso sexual infantil online
Cidade do Pará tem tremor de terra de magnitude 4,3
Brasil
Cidade do Pará tem tremor de terra de magnitude 4,3
JD1TV: Dois cães resgatam cachorrinho atropelado; assista
Internacional
JD1TV: Dois cães resgatam cachorrinho atropelado; assista
Angelina Jolie visita aldeia indígena e é recebida pelo cacique Raoni
Brasil
Angelina Jolie visita aldeia indígena e é recebida pelo cacique Raoni
JD1TV: Gata leva filhote para clínica veterinária em busca de socorro
Brasil
JD1TV: Gata leva filhote para clínica veterinária em busca de socorro
Mega da Virada
Brasil
Ganhador não resgata prêmio da loteria e perde mais de 1 milhão
Infração ambiental por queimada -
Justiça
STF decide que a responsabilidade por danos ambientais não prescreve

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
Marie-Anne August praticava exercícios antes do incidente
Saúde
Médicos erram diagnóstico e mulher descobre ter menos de 24h de vida
Foto: Arquivo pessoal/Cedido
Geral
JD1TV: Teto de paróquia desaba com temporal e fiéis pedem ajuda para reconstrução
Fim de semana com 'chameguinho': Frio chega derrubando temperatura em MS
Clima
Fim de semana com 'chameguinho': Frio chega derrubando temperatura em MS