O mês de setembro é historicamente o que mais registra incêndios florestais no Brasil. E 2017 não é diferente. Nas últimas semanas, por exemplo, o fogo causou estragos no Parque Estadual do Araguaia, em Mato Grosso, e na Serra dos Pirineus, em Goiânia. Em Minas Gerais, a Serra do Rola Moça viu mais de mil hectares serem consumidos pelas chamas. Incêndios atingem também terras da aldeia indígena Bacurizinho, no Maranhão.
De acordo com o monitoramento feito por satélites pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve apenas três ocasiões desde 1998 que os registros de queimadas no mês de setembro foram superados. Em duas delas, agosto contabilizou mais incêndios e, na outra, outubro. Em 2017, já se pode afirmar com segurança que setembro vai superar agosto. Mesmo estando no meio do mês, já foram registrados mais de 44 mil focos, contra 49 mil de todo o mês passado.
O monitoramento por satélites do Inpe integra o Ciman Virtual, um sistema vinculado ao Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional e Federal. Ele reúne, em tempo real, informações, fotos e detalhes do combate aos incêndios. Essa diversidade de dados é fornecida por diversos órgãos federais, entre eles, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal e as Forças Armadas.
A explicação para os meses de agosto, setembro e outubro serem tradicionalmente os mais críticos está no clima. Diversos estados registram neste período de estiagem as menores taxas de umidade relativa do ar. Mas, apesar das condições naturais serem favoráveis à ocorrência e propagação de queimadas, elas têm origem na ação humana.
"Incêndios naturais são decorrentes de raios. Assim, é praticamente certo que as queimadas que se concentram nos dias mais secos e quentes são provocadas pelo homem, por negligência, imperícia, imprudência ou mesmo por dolo”, informou em nota a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
Na explicação da Semad, incêndios naturais são mais comuns na primavera e até mesmo no verão, quando há ocorrência de raios. Estações, segundo o órgão ambiental, em que a umidade relativa do ar está alta e, em alguns casos, “a vegetação ainda guarda bastante umidade, o que torna as chamas menos intensas e as consequências normalmente muito brandas".
Entre as formas de começar um incêndio por ação humana, a Semad cita fogueiras mal apagadas, limpeza de pastagens com fogo, queima de restos de folhas ou lixo, uso de foguetes. Há ainda os casos intencionais.
O Artigo 41 da Lei Federal 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, estabelece que o ato de provocar uma queimada florestal é punível com pena de dois a quatro anos de reclusão e multa de R$ 3.489,64. Se o ato não for intencional, é caracterizado como culposo, com pena de seis meses a um ano, além da multa.
Unidades federais
O ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, avalia que vem conseguindo aprimorar o trabalho e reduzir o impacto dos estragos. "Desde o início do ano, foram afetados cerca de 350 mil hectares no interior de unidades de conservação federais. Em anos anteriores, secos como 2017, a média aproximada foi de 500 mil hectares", disse Christian Berlinck, coordenador de combate e prevenção de Incêndios do órgão.
Segundo ele, uma estratégia de maior planejamento aliada ao melhor conhecimento do tema vem tornando as ações mais eficientes. Por outro lado, ele avalia que os resultados poderiam ser melhores não fosse o contexto de crise econômica. "Na atual situação, os recursos financeiros são um entrave. Com mais recursos, a possibilidade de contratação de maior efetivo e mais equipamentos seriam maiores".
Berlinck avalia que dificilmente o Brasil vivenciaria uma tragédia similar ao que ocorreu em junho em Portugal, quando mais de 60 pessoas morreram carbonizadas em uma estrada que atravessa uma área florestal que estava em chamas.
"A vegetação passível de queima nos dois países é diferente. Aqui, o fogo é normalmente de superfície e subterrâneo. Não é de copa de árvores, como ocorreu em Portugal. Além disso, no caso das unidades de conservação federais, a maioria dos incêndios não são periurbanos e ocorrem longe das vilas".
De toda forma, no combate ao fogo na Serra do Rola Moça, o governo de Minas Gerais não hesitou em interromper o trânsito na estrada que corta a unidade de conservação. "A pressão para liberação da via foi intensa e bastante hostil. Mas uma estrada com labaredas elevadas e veículos circulando são os ingredientes para uma tragédia. O caso de Portugal e tantos outros em diversos países devem ser sempre lembrados", informou a Semad.
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