Um grupo de representantes dos Ãndios xavantes que atualmente vivem na Terra IndÃgena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, entregou hoje nesta terça-feira (23) a representantes da Comissão Nacional da Verdade um documento em que relatam episódios de violações aos seus direitos ao longo de décadas.
Entregue à psicanalista Maria Rita Kehl, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indÃgenas entre 1946 e 1988, o Relatório sobre Violações dos Direitos Humanos: O Caso dos Xavante de Marãiwatsédé narra, a partir do ponto de vista indÃgena, fatos como a invasão do território tradicionalmente ocupado pelos xavantes de Mato Grosso, além de assassinatos e a disseminação de doenças contra as quais os Ãndios não tinham proteção natural.
O grupo xavante também aproveitou o encontro para relatar as dificuldades que continuam enfrentando após receberem o direito ao usufruto da terra – que, legalmente, pertence à União. Também denunciaram que um grupo de pelo menos 50 não Ãndios que se identificam como antigos moradores voltou a ocupar a área nos últimos dias.
De acordo com Maria Rita Kehl, os Ãndios xavantes narram, no relatório, entre outros fatos, as expulsões que sofreram; as epidemias que, nos anos 1950 e 1960, dizimaram mais da metade da etnia; e a ocupação de suas terras por um fazendeiro que abriu uma empresa com a conivência do governo, quando os Ãndios foram retirados do lugar.
“A maioria dos xavantes morreu por epidemias antes de, já nos anos 1990, voltarem para uma reserva muito menor que o território que tinham anteriormente”, disse Maria Rita Kehl ao fim do encontro. O relatório foi produzido pela Associação Bö´U (Urucum) e pela ONG Operação Amazônia Nativa (Opan).
“A importância do relatório é para que nossa história seja reconhecida nacionalmente. Nossos antepassados sofreram muito quando foram transferidos de nossa terra tradicional e [no local] foi instalada a fazenda [Suiá Missú]”, comentou Cosme Paridzané, filho do cacique Damião Paridzané, lembrando que, a partir daÃ, o grupo xavante passou a se transferir de uma reserva a outra.
Segundo o Censo 2010, cerca de 1,8 mil Ãndios xavantes viviam na terra indÃgena de 165 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol oficial). A retirada dos não Ãndios de Marãiwatsédé foi concluÃda em janeiro. Há duas semanas, uma comitiva do governo federal, entre eles o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou de cerimônia para oficializar a concessão de uso da terra.
Quanto à s denúncias, Maria Rita comentou apenas que a Comissão Nacional da Verdade não tem poder para interferir diretamente em nenhum conflito social no paÃs, mas que as queixas poderão ser tratadas conjuntamente com as recomendações que vão ser apresentadas ao fim dos trabalhos.
“A comissão vai encaminhar uma série de recomendações que, esperamos, sensibilizem a sociedade, inclusive o Senado e a Câmara dos Deputados. Podemos, por exemplo, sugerir que a presidenta Dilma continue tendo o poder de homologar terras indÃgenas; que este poder não seja tirado dela, porque aÃ, com um Congresso Nacional com uma grande maioria de ruralistas, os indÃgenas estariam ainda mais ameaçados. Também podemos recomendar a retomada da dimensão de terra necessária para a preservação dessa cultura”.
Via Agência Brasil
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