Casa de shows é alvo de investigação por perturbação do sossego em Sonora

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar denúncias de poluição sonora provocada por um estabelecimento comercial localizado na região central de Sonora. A medida foi adotada após moradores relatarem perturbação do sossego e excesso de barulho durante a madrugada.

Segundo o procedimento conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça do município, as reclamações apontam que o local passou a funcionar como casa de shows, com apresentações musicais, DJs e som em alto volume em área predominantemente residencial. As denúncias foram acompanhadas de abaixo-assinado, vídeos e relatos de vizinhos.

Durante a fase preliminar, o MPMS recomendou ao responsável pelo estabelecimento a adoção de medidas para reduzir os impactos sonoros, incluindo a realização de laudo acústico e respeito aos limites e horários previstos na legislação. Apesar da sinalização positiva do proprietário, novas denúncias indicaram a continuidade das irregularidades.

Informações encaminhadas pelas forças de segurança também registraram ocorrências de perturbação do sossego, brigas e lesões corporais nas imediações do estabelecimento. Embora a atividade seja classificada como de baixo risco e dispensada de alvará específico, a legislação municipal prevê restrições de horário, aplicação de multa e até fechamento administrativo em caso de descumprimento.

O promotor de Justiça substituto Alexandre Cassiano Dorácio Antunes notificou novamente o responsável para apresentar documentos sobre a regularidade do funcionamento e comprovar medidas adotadas para reduzir o barulho. O inquérito pode resultar em termo de ajustamento de conduta ou ação civil pública.

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