Menu
Menu
Busca domingo, 20 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Cidade

Procuradoria da Câmara solicita manifestação da prefeitura sobre impeachment

Após notificados, o Executivo deve se manifestar sobre as acusações de responsabilidade fiscal dentro de 15 dias

27 fevereiro 2025 - 12h50Sarah Chaves

Depois que o ex-candidato à prefeito pelo PSOL, Luso Queiroz  protocolou  um pedido de impeachment contra a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP). A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal abriu o prazo para a Prefeitura se manifestar acerca dos fatos narrados, "conforme princípio do contraditório e da ampla defesa".

No documento, protocolado por Luso ao lado do empresário Bruno Ortiz Barbosa, que se candidatou a vereador nas eleições de 2024 pelo PL, é detalhado que a prefeita cometeu “infrações previstas no artigo 1º da Lei nº 4.729/65, no artigo 3º, inciso II da Lei número 8.137 de 27 de dezembro de 1990”, além de “violação à Constituição Federal, ao Código Penal Brasileiro e a outras normativas pertinentes.”

Luso afirma que Adriane “cometeu ato lesivo a administração pública” e deixou de “implementar as políticas públicas basilares devido à falta de retenção de Imposto de renda, dos servidores públicos municipais que deveria ser retido na fonte”, violando a lei de Responsabilidade Fiscal e normas da Receita Federal.

Além disso, o ex-candidato também aponta que a prefeita cometeu crime contra a ordem tributária ao não reter “na fonte” os tributos de um grupo de servidores, ação que supostamente causou “prejuízos aos cofres municipais de R$ 386,1 milhões” em 2022.

Após a notificação chegar a Procuradoria-Geral do Município, o prazo de resposta é de 15 dias.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em MS, Cândice Gabriela Arosio
Cidade
Assédio no trabalho e valorização de servidores são temas de encontro em MS
Ação acontece no Jacques da Luz
Cidade
'Ação Cidadania #TodosPorElas' acontece hoje com grande estrutura nas Moreninhas
Veja quais ruas estarão interditadas durante fim de semana em Campo Grande
Cidade
Veja quais ruas estarão interditadas durante fim de semana em Campo Grande
Semana da Atitude 2024
Cidade
Idosos terão momento de conexão com a '2ª Semana da Atitude'
Foto: Divulgação
Cidade
BR-163 passará por interdições em trechos na Capital no fim de semana
Fumacê circula hoje
Cidade
Fumacê percorre três bairros de Campo Grande nesta quinta-feira; confira
Grupo Tamojunto completa 10 anos
Cidade
Feijoada solidária do Tamojunto será no Ondara Palace e terá show do grupo Clareou
Foto: Divulgação
Cidade
Linha de ônibus da Moreninha será testada com combustível 100% a gás natural
Ela comprou 5 lanches
Cidade
Virou moda? Campo-grandense se revolta após encontrar larvas e cabelos em lanches
Promotor de Justiça mostra aos jurados faca usada no crime
Justiça
TJ concede habeas corpus e solta condenado por matar homem a facadas na Capital

Mais Lidas

Influenciadora engravida do enteado ao gravar porno
Brasil
Influenciadora engravida do enteado ao gravar porno
Bolsonaro dá entrevista após colocar tornozeleira
Justiça
Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e afirma ser vítima de "suprema humilhação"
Imagem ilustrativa
Polícia
Jovem que foi dilacerado por pitbulls sai do coma em Campo Grande: 'Acordou com fome'
Imagem ilustrativa
Justiça
Justiça multa tutor de pitbull que deixou animal solto e gerou perigo em Campo Grande