O Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária na quarta-feira (1º), autorizou o Banco Central (BC) a conceder empréstimos aos bancos tendo como garantia as carteiras de crédito dessas instituições. As operações terão prazo de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 359 dias corridos.
A previsão é de que com os empréstimos para as instituições financeiras, o que poderá libera R$ 650 bilhões na economia.
Segundo o BC, a Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL) tem o objetivo de oferecer a liquidez (recursos disponíveis) “necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa se manter estável frente ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da covid-19”.
O BC informou em nota, divulgada hoje, que a adoção dessas linhas especiais de liquidez pelos principais bancos centrais no mundo tem sido instrumento “amplamente utilizado” como uma das respostas à crise.
Os créditos serão dados em garantia no âmbito de registradora de ativos financeiros e transferidos ao BC mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida (LFG), depositada em depositário central.
Conforme o BC, serão aceitos créditos com níveis baixo de risco, avaliados como AA, A e B, mediante exigência de garantia em valor superior ao do empréstimo, de forma proporcional ao risco das operações de crédito ofertadas em garantia.
O BC informou que estabelecerá os critérios e as condições operacionais.
Na reunião extraordinária, o CMN também autorizou o BC a firmar contrato de swap (troca, em inglês) com o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos.
No último dia 19, o BC e o Federal Reserve anunciaram o estabelecimento de uma linha de swap de liquidez em dólares americanos no montante de US$ 60 bilhões, ampliando a oferta potencial de dólar no mercado doméstico.
O acordo de swap entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve permanecerá em vigor por pelo menos seis meses.
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