O Congresso aprovou nesta quarta-feira (29), o pedido de urgência para o encaminhando do projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do gás.
O objetivo da nova legislação, que está há um ano em tramitação no Congresso, é abrir o mercado de gás à iniciativa privada. De acordo com cálculos do governo, a queda no custo do gás pode chegar a até 40% com a aprovação da nova lei.
O requerimento de urgência foi protocolado por partidos como o PSDB, PSD, Podemos, MDB e Novo. O PDT, PT e PSOL foram algumas das legendas que votaram contra o pedido emergencial nesta quarta-feira.
O deputado Laércio Oliveira (PP-SE) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para ser o relator do projeto no plenário.
A expectativa agora é que o novo marco regulatório seja votado nos próximos dias. Hoje, o mercado de gás é dominado quase em sua totalidade pela Petrobrás e suas subsidiárias. O novo marco regulatório do setor visa atrair investimentos privados para o setor, que, segundo o governo, podem chegar a mais de 40 bilhões de reais.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com variações no preço, gasolina chega a custar R$ 5,94 em Campo Grande
Greve de ônibus afeta comércio no Centro em semana de expectativas de vendas
Varejo brasileiro deve crescer 3,66% em 2026, aponta CNC
Anac aprova venda do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3 nesta sexta
Vendas no comércio voltam a ganhar fôlego e crescem 0,5% em outubro
Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta quinta-feira
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 36h semanais
Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026
