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Economia

Congresso pode criar esta semana comissão para investigar denúncias na Petrobras

01 abril 2014 - 09h52Via Agência Brasil
Com várias reuniões previstas, a terça-feira (1º) deve ser um dia decisivo no Congresso Nacional. Enquanto a oposição se reúne para tentar um acordo que viabilize de vez a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras e quer manter ou engrossar o número de apoiadores à iniciativa, o PT concentra esforços para enfraquecer o movimento e tentar convencer senadores que assinaram o pedido de criação da CPI a voltar atrás.

“Estamos trabalhando na perspectiva de que a CPI não se instale. Vamos ver se é possível que pessoas que não estejam plenamente esclarecidas quanto ao andamento das investigações que já acontecem possam reavaliar o posicionamento”, disse à Agência Brasil o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Os líderes governistas estão empenhados em identificar que razões estão por trás das assinaturas de membros da base no pedido de investigação. “O fato de alguém não assinar a CPI não quer dizer conveniência com a impunidade, as investigações mais sérias já estão em andamento”, reforçou Costa.

Paralelamente ao fato da instalação de uma comissão mista não se confirmar na Câmara e no Senado, o partido do governo está pronto, para, pelo menos, ampliar a pauta para que também sejam apuradas denúncias envolvendo nomes ligados a outras legendas.

“Estou pensando muito em propor na segunda-feira (31) ou terça-feira (1º) à nossa base aliada para que a gente apoie a CPI, ampliando o seu objeto, com um adendo, para que possa também investigar a situação da Alstom no Metrô de São Paulo”, adiantou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na quinta-feira (27).

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), foi além e incluiu no rol citado pela ex-ministra da Casa Civil, denúncias envolvendo o Porto de Suape (PE) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

"Essa seria uma manobra aloprada que não tem qualquer respaldo no Regimento Interno (do Senado). É uma tentativa de não investigar a Petrobras, se quiserem fazer outra CPI, que façam!", criticou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), acrescentando que não acredita que o presidente da Casa, Renan Calheiros, vai avalizar essa possibilidade.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado com base numa decisão do Supremo Tribunal Federal – que, em 2007, permitiu a ampliação do objeto de investigação da CPI dos Correios - é possível estender o motivo da criação da comissão. Basta que os parlamentares recolham o número mínimo de assinaturas exigidas para uma CPI – 27 senadores e 171 deputados - em um requerimento solicitando a ampliação do objeto.

Para o PT, a estratégia pode diluir qualquer resquício de caráter eleitoreiro nas investigações. A fala dos líderes do partido é a de que, diferentemente dos casos envolvendo a administração tucana, o governo admite a possibilidade de erros na condução de negócios da Petrobras, como na aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira, mas não aceita que o rótulo de corrupção seja atribuído aos episódios.

Caso não consiga sequer a ampliação das investigações, o PT estuda criar uma outra comissão parlamentar de inquérito para tratar das denúncias envolvendo outras legendas. Diante dessa possibilidade, os parlamentares garantem que não é uma estratégia do troco, mas uma forma de “passar o Brasil a limpo”.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) também é contra ampliação do escopo da CPI. " A Constituição é expressa quando diz que para criação de CPI precisa haver um fato determinado. Que relação tem o Metrô de São Paulo e a Cemig, por exemplo, com a Petrobras? Desse jeito nós vamos poder investigar nessa CPI a invasão russa na Crimeia. Isso é pra enrolar, é pra dar em nada", afirmou. Taques disse ainda que se a base do governo propuser investigar outros casos em uma comissão separada vai apoiar a investigação.
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