Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante o "Conselhão" (Imagem: reprodução) Via El País
Em mais uma tentativa de reanimar a economia brasileira mergulhada em uma das piores recessões desde os anos 80, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou ontem (28) um pacote para injetar 83 bilhões de reais em créditos na economia. Após um ano de medidas restritivas promovidas pelo ex-titular da pasta Joaquim Levy, a presidenta Dilma Rousseff –pressionada por seu partido, o PT, e pelo próprio ex-presidente Lula– dá uma relativa guinada e volta apostar em estímulos à atividade econômica. O objetivo é claro: tentar evitar que o quadro econômico do país se complique ainda mais diante da previsão de uma recessão de mais de 3% do PIB e alta do desemprego.
Os créditos, oferecidos abaixo dos juros do mercado, serão destinados aos segmentos agrícola, exportador e de infraestrutura. A maior novidade é a autorização do uso do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para garantir empréstimos consignados (os vinculados aos salários). A medida, no entanto, depende de aprovação do Congresso.
Diante da crise política e da desconfiança do mercado sobre a capacidade do Governo de Dilma Rousseff de cumprir o ajuste das contas públicas, Barbosa enviou um sinal de que não deseja abandonar a busca do equilíbrio fiscal. Propôs criar um limite legal para o crescimento do gasto público. O ministro sugeriu ainda o estabelecimento de uma "banda fiscal" para acomodar eventuais quedas de receitas como aconteceu no ano passado. Nesta quinta-feira, o Tesouro Nacional informou que as contas do governo registraram, em 2015, um rombo recorde de 114,98 bilhões, ou 1,94% do PIB.
A volta do Conselhão
O anúncio foi feito na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDES), o "Conselhão", no Palácio do Planalto - a instância criada por Lula para debater planos para o país que não se reunia desde 2014. Em discurso ao final da reunião, Dilma voltou a defender a volta da CPMF ( o tributo de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), uma das apostas do Governo para reforçar a arrecadação. Disse que, diante da "excepcionalidade do momento" econômico do país, a taxa é "a melhor opção disponível" para superar a crise. A presidenta seguiu Barbosa e também voltou a advogar por uma reforma da Previdência, um tema indigesto para base governista que o ministro pretende encaminhar ao Congresso ainda neste semestre.
A presidenta ressaltou a importância do Conselhão, mas deixou claro que a palavra final sobre as medidas cabe sempre ao Congresso, onde ela precisa de apoio para aprovar a CPMF e a nova regra do FGTS, entre outras medidas. É aí que a presidenta entra num terreno perigoso: na próxima semana, após o recesso, o Legislativo retoma suas funções, a começar pelo desenrolar da novela do pedido de impeachment lançado em dezembro. Ainda que tenha encerrado 2015 relativamente fortalecida neste front, a volta dos choques na sua própria base aliada tem potencial para aprofundar a crise, já que, em parte, a retração econômica se alimenta das incertezas políticas que derrubam as expectativas de recuperação.
A reunião do Conselhão nesta quinta também teve a função simbólica de demonstrar que a presidenta, com baixíssima taxa de popularidade e que enfrenta resistência entre grupos empresariais poderosos como a FIESP, ainda tem capital político para reunir 27 integrantes da sociedade civil, 20 representantes dos trabalhadores e 45 empresários de peso em Brasília. Estava entre eles o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, à frente do segundo maior banco privado do Brasil, que foi o primeiro representante dos empresários a falar e enviar uma mensagem de convergência: "Cada um de nos é protagonista do que o país é hoje. Todos somos perdedores, pois na recessão todo mundo perde. Cada um de nós tem uma pauta própria de como sair do imobilismo. Dentro das pautas de cada um, haverá intenções para uma pauta de convergências".
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