O governo federal oficializou, por meio de uma medida oficializada nesta quinta-feira (23), a retomada da cobrança do imposto de importação sobre os carros elétricos a partir de janeiro de 2024.
A decisão já havia sido anunciada há algumas semanas pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), e visa, segundo o governo, ajudar a desenvolver a cadeia automotiva nacional e contribuir para a neoindustrialização do país.
“A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Essas cotas serão definidas por uma portaria, a ser publicada em dezembro“, diz nota divulgada pelo governo.
A alíquota retornará gradativamente, de maneira variável, até atingir o valor total de 35% em 2026.
Para os carros híbridos, a alíquota começará com 15% em janeiro de 2024, aumentando para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025, e chegando em 35% em julho de 2026.
Já para os híbridos plug-in, a alíquota chega em 12% em janeiro do ano que vem, subindo para 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e chegando nos 35% de taxação em julho de 2026.
Os veículos elétricos seguirão a mesma “agenda” dos demais, batendo 10% em janeiro de 2024, 18% em julho do mesmo ano, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
Uma exceção para essa retomada gradativa da taxação são os “automóveis elétricos para transporte de carga”, os caminhões elétricos, que começarão 2024 com taxação de 20% e ainda em julho, já chegarão aos 35%.
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