Medidas sobre FGTS e PIS/Pasep serão anunciadas na próxima semana

Volume a ser liberado e as condições para que os saques sejam autorizados não foram divulgados (Pedro Ladeira/Folhapress)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (18) que o anúncio das medidas que tratam do saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep e seu detalhamento deve ser feito na próxima semana, provavelmente entre quarta e quinta-feira. A data vai depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários.

"Será um medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados", disse Onyx, após participar de reunião da Junta Orçamentária com o ministro Paulo Guedes. O volume a ser liberado e as condições para que os saques sejam autorizados não foram divulgados.

O ministro da Casa Civil afirmou que serão tomadas medidas para garantir que o setor de construção civil não seja afetado, mantendo os recursos para financiamento imobiliário e para o Programa Minha Casa Minha Vida. "Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis".

Paulo Guedes disse ontem que o governo deve liberar até 35% dos recursos das contas ativas do FGTS, mas as regras e detalhes de como será o saque ainda não foram anunciados. A medida é parecida com a do governo Michel Temer, que permitiu saque das contas inativas do FGTS (a liberação foi anunciada em 2016 e executada em 2017).

Inicialmente, Guedes havia dito que a medida poderia liberar até R$ 42 bilhões aos trabalhadores. No entanto, a equipe econômica refez os cálculos e agora diz que o saque do FGTS poderá injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia.

Na próxima segunda-feira, o governo deve publicar um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. "Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos", disse Onyx.

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