Riedel garante que não haverá aumento de impostos

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, afirmou durante o detalhamento do projeto orçamentário de 2017 na Assembleia Legislativa que o governador Reinaldo Azambuja espera o apoio dos deputados para a política de austeridade, assegurando que “não haverá aumento de impostos e será necessário um trabalho de inteligência para conter os gastos”.

O orçamento do ano que vem terá crescimento de menos de 1%. O projeto enviado à Assembleia estima a receita e fixa as despesas em aproximadamente R$ 14 bilhões.

Na reunião, o secretário falou das metas e ajustes do orçamento, que estima a receita e fixa as despesas em R$ 13,9 bilhões (crescimento de 0,61%). O governador quer a participação dos deputados na busca de alternativas para garantir a saúde financeira do Estado.

Riedel disse que na reunião de apresentação do orçamento os deputados concordaram com a proposta do governador Reinaldo Azambuja de abrir a discussão sobre as prioridades orçamentárias com a sociedade e os poderes (Assembleia, Tribu7nal de Justiça e Ministério Público). “Vamos ter que entrar o ano com muita seriedade porque não temos perspectiva de recuperação econômica de curto prazo ou retomada do crescimento de maneira vigorosa”, disse o secretário em entrevista à imprensa.

Junto com o secretário adjunto, Jader Rieffe Julianelli, Riedel fez um histórico da arrecadação do ICMS, que de 2010 a 2014 apresentou índices anuais positivos variando entre 7% e 17%. Com a crise econômica, em 2015 o crescimento foi de 3,4% e em 2016 não deve passar de 3%.

“As despesas do Estado, principalmente no que diz respeito a pessoal, continuam aumentando. O que é natural, pois temos o crescimento vegetativo, progressões, promoções, reposição da inflação e aumentos. Isso tudo fica acima da capacidade de arrecadação do Estado, o que faz com que o orçamento seja comprimido e gere a complexidade que estamos atravessando”, detalhou.

Entre as necessidades de ajustes para fechar as contas está a previdência social. “Ninguém quer mexer com direitos adquiridos, mas temos que repensar o modelo para garantir os benefícios no longo prazo”. O déficit previdenciário estadual teve início em 2010, quando foi preciso cobrir R$ 164 milhões. Este ano, o pagamento de benefícios vai requerer dos cofres públicos aproximadamente R$ 800 milhões.

“Temos que mudar o modelo porque ele já mostrou que gera a falência do sistema. Nós passamos, mas nossos filhos ficam. Os servidores, que dedicaram uma vida de trabalho para a sociedade, também ficam. E isso tem que ser respeitado”, ressaltou.

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