Menu
Menu
Busca sexta, 18 de abril de 2025
Economia

Simone Tebet descarta proposta de mudar meta de inflação

De acordo com a ministra, nova regra fiscal não terá exceções

27 março 2023 - 17h51Brenda Leitte, com Agência Brasil

Uma possível mudança na meta de inflação para este ano não está em discussão pelo governo, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta segunda-feira (27). Durante um evento em São Paulo, ela também afirmou que a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos não terá exceções, mas informou que os próprios parâmetros permitirão alguma flexibilidade em situações imprevistas, como pandemias.

Na quinta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, fará a segunda reunião do ano. Pelo regime atual, cabe ao CMN definir a meta oficial de inflação, que está em 3,25% para 2023, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos, e em 3% para 2024 e 2025, com a mesma margem.

“Em relação à meta de inflação, aos parâmetros, se vamos mexer ou não, esse é um não assunto no governo. Pelo menos, um não assunto no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento e Orçamento. E é um não assunto não apenas porque eu não posso dizer isso. É um não assunto porque eu e o ministro Haddad entendemos que essa é uma questão que não está posta na mesa”, disse Tebet.

A ministra declarou que houve uma conversa sobre o assunto entre ela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no início do ano. Segundo Tebet, o tema não voltou a ser tratado e existem dúvidas sobre se uma mudança na meta resultaria em melhora das expectativas econômicas e em queda da taxa Selic (juros básicos da economia), hoje em 13,75% ao ano.

“Ah, mas no meio do ano é a data [da reunião do CMN que define a meta]. Nós não estamos discutindo, nós temos inclusive dúvida se mexer na meta vai gerar o resultado que nós queremos, que é diminuir a inflação para que possamos ter diminuição da taxa de juros”, justificou a ministra.

Em junho de cada ano, o CMN define a meta para daqui a três anos e pode revisar a meta para o ano atual e os dois anos seguintes.

Arcabouço

Em entrevista após o evento, Tebet esclareceu dúvidas sobre a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos. Segundo ela, o novo arcabouço não trará exceções permanentes, mas os próprios parâmetros permitirão alguma flexibilidade nos gastos em caso de eventos imprevistos, como pandemias e situações de calamidade.

“Não está no arcabouço, nem no modelo, nem nos parâmetros, criar exceções. Nós não estamos falando de exceção, porque, ao falar em exceção, você manda para o Congresso Nacional uma exceção e viram dez na decisão política e legítima dos deputados e senadores. Nós não queremos isso. É um arcabouço simples, portanto fácil de ser entendido. É flexível, então você tem parâmetros em casos de excepcionalidades, em problemas muito graves”, declarou Tebet.

Saúde e educação

Em relação aos gastos com saúde e educação, Tebet esclareceu que o novo marco fiscal deverá permitir um pouco mais de despesas nessas áreas, desde que os gastos não cresçam mais que as receitas. “Nesse caso, não está se falando em excepcionalizar nenhum gasto, mas dar um olhar específico em relação à saúde e à educação.”

Na semana passada, o ministro Haddad informou que o novo arcabouço fiscal terá um mecanismo de transição para repor a queda de gastos com a saúde e a educação após a criação do teto de gastos.

Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente líquida do governo federal. Após o teto, os limites mínimos para a saúde e a educação passaram a ser corrigidos anualmente pela inflação conforme o valor executado em 2016.

O governo entende que, como a nova regra fiscal anulará o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da Transição, voltará a valer a regra que vigorou até o fim de 2016.

 

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Economia
Trabalhadores mais pobres viram aumento de 10,7% em sua renda em 2024, diz FGV
Diesel fica R$ 0,12 mais barato para distribuidoras
Economia
Diesel fica R$ 0,12 mais barato para distribuidoras
Foto: Divulgação
Brasil
Brasil tem apenas uma empresa no top 100 internacional de melhores reputações
Novo Bolsa Família do Governo Federal
Economia
Beneficiários do NIS final 3 recebem parcela do Bolsa Família nesta quinta
Sede do INSS
Economia
Governo retoma bônus de produtividade para reduzir filas do INSS
Foto: Observatório Fiems
Economia
Exportação de industrializados de MS cresce 52% em março deste ano
Parcela do Bolsa Família é paga mais uma vez no ano
Economia
Beneficiários do NIS final 2 recebem parcela do Bolsa Família nesta quarta
Longen destaca avanços da indústria em MS em entrevista
Economia
Longen destaca avanços da indústria em MS em entrevista
Caso seja aprovado, reajuste do salário mínimo será de 7,4%
Economia
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 para 2026
Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril
Economia
Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

Mais Lidas

Morto em confronto com a GCM é identificado
Polícia
Morto em confronto com a GCM é identificado
"Bigode" é preso por tráfico -
Polícia
Procurado por matar idoso, "Bigode" é preso traficando em Campo Grande
JD1TV AGORA: Homem morre ao ser baleado em confronto com a Guarda
Polícia
JD1TV AGORA: Homem morre ao ser baleado em confronto com a Guarda
Imagem Ilustrativa
Polícia
Guarda da GCM é preso após roubar celulares com simulacro de arma na Capital