Senador Izalci Lucas, autor do projeto para suspender as provas do Enem (Jane Araújo)Um projeto apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), prevê a ssuspensão dos editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
No texto do PDL 137/2020, o senador considera “inoportuna” a publicação dos editais em face da emergência epidemiológica da Covid-19, que levou o Brasil a reduzir drasticamente as atividades escolares.
Izalci apontou como obstáculos a descontinuidade das aulas por longos períodos, as dificuldades na adoção de metodologias de acesso remoto para a maior parte dos estudantes brasileiros, as incertezas sobre a retomada do calendário escolar, e as “inevitáveis lacunas de aprendizagem”.
O senador ainda ressaltou que os candidatos podem enfrentar dificuldades com o acesso a lan houses, bancos e casas lotéricas, comprometendo inscrições, pagamento de taxas e outras solicitações previstas nos editais.
"Ao definir um calendário para o Enem num quadro em que todas as atividades escolares se encontram interrompidas no país, sem previsão definida para retomada da normalidade escolar, com graves impactos sobre a aprendizagem dos estudantes, o Inep e o MEC se mostram alheios às consequências sociais das medidas de distanciamento social em vigor, deixando de levar em consideração a realidade vivenciada pelos candidatos que constituem o público-alvo do exame”, argumentou o senador.
Em nota, o Conselho que representa os secretários estaduais de Educação do Brasil (Consed) também criticou a definição das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública.
O órgão considera que a manutenção do calendário deverá ampliar a desigualdade entre os estudantes do ensino médio em todo o país no acesso à universidade.
O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), definiu os dias 11 e 18 de outubro para realização das provas digitais, que serão aplicadas pela primeira vez nesse formato; e os dias 1º e 8 de novembro para aplicação das provas tradicionais (impressas).
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