Menu
Busca segunda, 25 de outubro de 2021
(67) 99647-9098
Senar 18 10 21
Educação

Inscrições do Enem para isentos ausentes em 2020 terminam domingo

As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição

24 setembro 2021 - 11h53Brenda Assis, com Agência Brasil

Terminam no domingo (26) as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro.

Para os isentos ausentes no Enem 2020, as inscrições do Enem 2021 são exclusivamente para o modelo impresso. As provas serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

No dia 14 de setembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia da covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Direito a isenção

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precise justificar falta na edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Estudantes que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Unica - primavera

Deixe seu Comentário

Leia Também

Educação
Abertas inscrições para o Exame Nacional de Residência
Educação
Prêmio FUNDECT Pesquisador divulga lista de finalistas
Educação
UEMS abre inscrições para o vestibular 2022
Educação
MEC cria plataforma 'Aprenda' Mais com cursos da Rede Federal
Educação
UEMS está com inscrições abertas para docente de Medicina
Educação
Uso das redes sociais é tema de workshop em ação da Prefeitura
Educação
Estado dá início aos trabalhos do Programa de Iniciação Científica
Educação
Estado prorroga prazo de inscrição para seleção de 250 estagiários
Educação
UEMS abre vagas para transferência de alunos de outras instituições
Educação
Professores da Reme podem se inscrever em curso gratuito na área pedagógica

Mais Lidas

Vídeos
Tempestade atinge Bodoquena agora
Vídeos
Granizo em Dois Irmãos
Vídeos
Tempestade com granizo atinge Campo Grande agora
Vídeos
Vídeo: Fogo na fiação elétrica deixa funcionário da Energisa preso em uma 'chuva' de faísca