O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar a falta de vagas para crianças em creches e pré-escolas no município de Corumbá. A ação busca pressionar a prefeitura a ampliar a oferta de vagas na educação infantil, em conformidade com o Plano Nacional de Educação.
Atualmente, há 721 crianças aguardando vaga em creches e 182 na lista de espera para pré-escola no município. O inquérito civil (IC) 06.2024.00000837-1 foi instaurado pelo promotor Luciano Bordignon Conte, que destaca que a administração municipal não está cumprindo com sua obrigação legal de garantir a universalização da educação infantil e do ensino fundamental.
O promotor determinou que a Secretária de Educação de Corumbá seja notificada a comparecer à Promotoria de Justiça para uma reunião. O objetivo é discutir uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Enem 2025: Governo divulga datas de inscrição e aplicação da prova

Projeto de MS irá representar o Brasil em feira de ciências e engenharia nos EUA

JD1TV: Reitora da UFMS destaca avanços na gestão e fala de expansão nos câmpus do interior

Cerveja + ciência? Capital recebe maior festival científico do mundo; confira

Corrida do Pantanal abre inscrições nesta terça-feira; veja como se inscrever

Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais

UEMS abre vagas para processo seletivo de docentes com pós-graduação

Último dia: Inscrições para o Encceja 2025 terminam nesta sexta-feira

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2025 acaba nesta sexta
