A discussão foi proposta pela vereadora Cida do Amaral (reprodução)A Câmara Municipal de Campo Grande promove nesta segunda-feira (3), a audiência pública “Basta de Feminicídio! Todos por Elas”, proposta pela presidente da Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso e presidente da Procuradoria Especial da Mulher, vereadora Cida do Amaral.
Para a vereadora, “é preciso encerrar o ciclo de violência que tem ceifado a vida das mulheres”. “Precisamos conscientizar toda a sociedade de que a mulher é dona do próprio corpo, da própria vida e merece ser respeitada como qualquer cidadão. E o Poder Público tem o dever de proteger essas mulheres, garantindo a elas, total segurança”, disse a vereadora.
A audiência deve contar com a presença da subsecretária especial da Cidadania, Luciana Azambuja, defensora pública Graziele Carra Dias, subsecretária de Políticas para Mulher de Campo Grande, Carla Stephanini, deputada federal Rose Modesto e deputados estaduais.
Crime
O feminicídio – homicídio praticado contra a mulher pelo fato dela ser mulher, baseado na questão de gênero – foi tipificado em 2015, pela lei 13.104, que alterou o Código Penal Brasileiro. Desde que a lei entrou em vigor, 125 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul e 169 foram vítimas de feminicídio na forma tentada. Em Campo Grande, foram 25 mulheres assinadas neste período. Somente neste ano, três mulheres foram vítimas de feminicídio na capital.
A lei estadual nº 5.202, de 30 de maio de 2018 instituiu o dia 1º de junho como o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”. Segundo informações da assessoria do Governo do Estado, a data rememora a morte da jovem Isis Caroline, ocorrida por estrangulamento no dia 1º de junho de 2015 e registrada como primeiro feminicídio do estado. Isis tinha 21 anos e havia se mudado do interior para Campo Grande para fugir do ex-companheiro, que inclusive tinha sido denunciado e preso por violência doméstica pelos crimes de estupro e cárcere privado no ano de 2014. O assassino foi preso e condenado a 26 anos de prisão em regime fechado. A vítima deixou duas filhas pequenas, que estão sendo criadas pela avó materna. Denúncias podem ser feitas pelo 180.
Serviço
A audiência pública será nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na avenida Ricardo Brandão, 1.600, bairro Jatiúka Park.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pastor acusado de estupro pede para deixar Conselho de Ética de Pastores de Campo Grande
Irmãs se reencontram após 32 anos em quadro do Luciano Huck em cidade de MS
Detran-MS abre leilão com 181 veÃculos para circulação e 66 lotes de sucatas
Afastados por denúncias de estupro, pastor e secretário seguirão recebendo da prefeitura
Condenado por estuprar enteada tem pena diminuÃda em MS
VÃtima que acusou secretário da Sejuv de estupro recebe mensagens de intimidação
Justiça nega liberdade a homem que matou Edson a tiros em conveniência de Campo Grande
Juiz proÃbe técnico em optometria de atuar sem médico e multa pode chegar a R$ 100 mil
Nomeado na prefeitura de Campo Grande, pastor é afastado após denúncia de estupro
