Menu
Busca quarta, 16 de janeiro de 2019
(67) 99647-9098
IPVA Grande
Geral

Concurso da PM e Bombeiros é suspenso pela Justiça

12 junho 2018 - 18h28Da redação com Assessoria

A pedido do Ministério Publico Estadual (MPE), o juiz David de Oliveira Gomes Filho suspendeu, nesta terça-feira (12), os concursos públicos para ingresso na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros.

De acordo com os autos o MPE alegou que o estado, através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, contratou a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (FAPEMS) para executar os concursos públicos em questão, mediante dispensa de licitação, ao custo de R$ 3.777.000 aos cofres públicos, em contratação com indícios de irregularidade.

Consta na ação que a FAPEMS responderia a ação de improbidade administrativa por irregularidades em processo licitatório, em situação semelhante à verificada, bem como teria sido contratada mediante dispensa, apesar da existência de outras instituições igualmente habilitadas para a prestação dos serviços, o que recomendaria a abertura de procedimento licitatório, conforme já decidido pelo Tribunal de Contas da União.

O promotor de justiça apontou ainda, que no curso da apuração, outra fundação, a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura (FAPEC), igualmente habilitada para a prestação dos serviços pretendidos, informou orçamento com valores menores se comparados com os apresentados pela FAPEMS.

A FAPEC teria informado à Promotoria de Justiça estimativa de custos no valor de R$ 3.630.665,91 contra R$ 3.777.000 da fundação requerida e, ainda, a ausência de conhecimento da contratação da FAPEMS pelo estado. No processo são apresentados os indícios de irregularidade e a potencial lesão ao erário estadual.

Diante desses fatos, o MPE pediu a suspensão da execução do contrato administrativo firmado entre os requeridos e a suspensão dos concursos públicos de provas para a seleção de candidatos para o ingresso nos cursos de Formação de Oficiais e Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de MS.

Na decisão, o juiz de direito David de Oliveira Gomes Filho acatou os pedidos cautelares e citou os requeridos para que apresentem resposta no prazo de cinco dias.

Sesc Novo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Pais devem verificar "abusos" em lista de materiais escolares, diz Procon
Geral
Porta voz de Bolsonaro foi comandante de regimento em MS
Geral
“Não compensa”, diz sindicalista sobre tempo integral no governo
Geral
Cachorro tem boca "selada" com fita adesiva, em Rio Brilhante
Geral
Abelhas matam idosa de 81 anos
Geral
Serviços do Detran estão fora do ar nesta segunda
Geral
Sargento morre após helicóptero da PM cair durante patrulha
Geral
Alvará ambiental para bares da capital é tema de discussão
Geral
Bolsonaro comemora prisão de Battisti e diz que “Justiça será feita”
Geral
Mega acumula e pode pagar R$ 25 mi na terça-feira

Mais Lidas

Polícia
Após corte de energia em “região proibida”, dois funcionários são executados
Polícia
Suspeito de matar merendeira já foi preso por morder genitália de vizinha
Geral
“Não compensa”, diz sindicalista sobre tempo integral no governo
Cidade
Motorista de ônibus morre em acidente na BR-163