Brasília - Agentes penitenciários em frente ao Ministério da Justiça, no centro de Brasília (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse hoje (17) que a crise do sistema penitenciário nacional “não diz respeito ao Judiciário. Esta crise diz respeito ao Poder Executivo, à questão dos estados, à gestão dos presídios. E gestão dos presídios não é assunto nosso.”
As declarações do presidente da AMB - com 14 mil associados é a principal entidade representativa da magistratura brasileira - foram dadas após uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com quem ele disse não ter debatido a situação do sistema carcerário, mas somente projetos da associação.
Em seguida, Jayme de Oliveira seguiu para um encontro com juízes titulares de varas de execução penal de todo o Brasil, em um hotel de Brasília. Segundo ele, na reunião serão discutidos “assuntos relacionados ao Judiciário, que não tem necessariamente a ver com essa crise [do sistema penitenciário]”.
“Nosso assunto é processo de execução e melhorar o funcionamento das varas de execução”, acrescentou Jayme de Oliveira, que foi eleito no início de novembro para presidir a AMB. Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 40% dos mais 622 mil detentos que se encontram nas prisões brasileiras não foram condenados em um julgamento.
Desde o início de janeiro, quando começaram sucessivos motins em presídios brasileiros, Cármen Lúcia tem participado de reuniões para discutir medidas com o objetivo de reduzir tensão nos presídios. Assim que assumiu a presidência do STF, em setembro, ela destacou o sistema penitenciário como um assunto prioritário de sua gestão.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo lança sistema que permite autoexclusão em sites de apostas
Corretor briga na Justiça por comissão em venda de fazenda de R$ 9 milhões em Cassilândia
"Iminente colapso", diz Defensoria em alerta sobre a saúde pública de Campo Grande
Casal que se dizia da Caixa é condenado por golpe que causou prejuízo de R$ 15 mi em MS
Em 2026, Justiça Estadual terá mais de 30 dias sem expediente; veja o calendário
Prefeitura obtém liminar e livra servidores da "folha secreta" do imposto de renda
Juiz manda a júri popular acusado de matar PM aposentado e o neto no bairro Moreninhas
Presença da Fiems marca discussões sobre futuro da citricultura em MS
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 12/12/2025
