Sessão na Alems (Foto: Wagner Guimarães)Os deputados federais aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a recondução de Carlos Alberto de Assis como Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems).
O texto que levou a recondução de Carlos Alberto ao cargo se trata do Projeto de Decreto Legislativo 2 de 2025, e é de autoria da Mesa Diretora da ALEMS.
Além disso, os deputados também aprovaram o Projeto de Resolução 2 de 2020, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, com o objetivo de garantir um espaço permanente de debate e deliberação sobre o tema, buscando acompanhamento mais próximo das políticas públicas voltadas à infância e juventude.
Os parlamentares também analisaram e aprovaram o Projeto de Lei 299 de 2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que traz alteração legislativa para permitir a remuneração dos dirigentes de entidades assistenciais, associações, fundações ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em conformidade com a legislação federal sobre o tema.
Também houve a aprovação do Projeto de Lei 47 de 2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto (PSDB), que altera a data de comemoração do Dia Estadual do Líder Comunitário, que passa de 25 de agosto para 5 de maio.
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