Novo modelo conta com com informações como tipo sanguíneo, número do PIS/PASEP, titulo de eleitor e muito mais (Foto: Reprodução)A Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo que substituirá o Registro Geral (RG), começará a ser emitida nesta quinta-feira (11), em caráter experimental, em Mato Grosso do Sul, e deve estar disponível integralmente já na próxima segunda-feira (15).
Ao JD1, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS), o diretor do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira (IIGP), Márcio Cristiano, explicou como funcionará a emissão da nova identidade, informações presentes, validades e mais.
Diferenças
O novo documento abandona o campo do RG, que podia conter letras e números e não era padronizado entre as unidades da federação, o substituindo pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que será o novo registro geral de cada brasileiro. Para isso, será necessário que o CPF da pessoa esteja regularizado.
Outro ponto importante está na presença de um número único de identificação, válido em todo o Brasil, que dificultará fraudes e golpes envolvendo o documento.
“A Carteira de Identidade Nacional terá único número de identificação em todo o país. O novo documento adota o mesmo código internacional utilizado em passaportes, o MRZ (Machine Readable Zone), e também reduz a probabilidade de golpes e fraudes envolvendo o mesmo”, explicou Cristiano.
Além de conter esses dados, a CIN também contará com a presença de informações como tipo sanguíneo, informações sobre doenças, número da carteira de trabalho, número do titulo de eleitor, número da previdência social, Número de Identificação Social (NIS), número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e muito mais.
Caso opte pela inclusão, a CIN também contará com campo para nome social, além do nome de registro civil.
Validade
Segundo o diretor do IIGP, o antigo RG ainda continuará válido, porém, já com data para deixar de ser válido, prevista para o ano de 2032, quando será necessário que todos utilizando o antigo modelo emitam a CIN.
O prazo de validade do novo documento varia de acordo com a faixa etária. Pessoas de 0 a 12 anos tem o documento válido por cinco anos, já quem tem entre 12 a 60 só precisará renovar o documento a cada 10 anos. O documento de idoso de 60 anos acima tem validade indeterminada.
Como emitir e custo
A primeira via do novo documento é grátis e válida em todo o território nacional, e assim como sua antecessora, pode ser solicitada através do portal de serviços da Sejusp/MS.
É necessário que a pessoa tenha em mãos o CPF, Certidão de Nascimento e, caso necessário, Certidão de Casamento. Para as demais informações, caso queira inclui-las, é necessário estar portando a Certidão de Naturalização, NIS, PIS, PASEP, tipagem sanguínea e título de eleitor e outros documentos que deseja incluir na CIN.
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