Casos de trabalho escravo são monitorados pelo MPT em Mato Grosso do Sul (Divulgação)O número de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no meio rural enquanto que na área urbana foram registrados 523 casos. Esses números representam um aumento de 267% em relação a 2017, quando houve 645 resgates.
No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.
Outro sistema informatizado, o MPT Digital/Gaia, aponta que atualmente existem 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento nas 24 unidades do MPT espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Desse total, 37 casos são monitorados pelo MPT em Mato Grosso do Sul.
Campanha
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), o Ministério Público do Trabalho lança uma campanha nas suas redes sociais que pretende alertar a população sobre a escravidão contemporânea e estimular a sociedade a denunciar.
O coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) em Mato Grosso do Sul, procurador Jeferson Pereira, ressalta que iniciativas permanentes de conscientização são importantes para fortalecer o sistema de repressão ao trabalho escravo, especialmente diante de recentes medidas adotadas pelo governo federal, como a extinção do Ministério do Trabalho.
“Caso a intenção do governo seja no sentido de não dar seguimento a políticas públicas voltadas para a prevenção e combate dessa chaga social, estaremos diante de uma intensa fragmentação e até mesmo desmantelamento de toda a aparelhagem pública e de um arcabouço jurídico-administrativo que foram montados a esse combate desde 1995 para dar proeminência à dignidade da pessoa humana”, alertou Pereira, acrescentando que essas práticas passariam a ser reconhecidas como simples violações trabalhistas, bastando apenas a lavratura de autos de infração.
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