O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (1º), que criou um grupo de trabalho que irá planejar a regulamentação das atividades de trabalho executadas por aplicativos, como Uber, iFood e outros.
Segundo o decreto que autoriza a criação, a finalidade do grupo é “elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas”.
Com as atividades subordinadas ao Ministério do Trabalho, que ficará responsável por elaborar os cronogramas das reuniões, o grupo será tripartite, com quinze representantes do governo federal, quinze dos trabalhadores e quinze dos empregadores.
O projeto, no entanto, dado a sua complexidade, não deverá ficar pronto para o segundo semestre do ano, como o governo havia planejado inicialmente.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Lei que proÃbe multa por fidelidade reforça direitos do consumidor em Mato Grosso do Sul
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
Abertura de congresso internacional sobre autismo reúne especialistas e público em Ponta Porã
PolÃcia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
Sindicato repudia boletim de ocorrência contra jornalista do JD1 após reportagem
SEC publica plano estadual para promover envelhecimento digno e combater o idadismo em MS
Detran-MS coloca 164 veÃculos em leilão com lances de até R$ 5 mil
Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões
COP15 em Campo Grande terá esquema reforçado de segurança e mobilidade
