Mato Grosso do Sul transferiu na última sexta-feira (5) os serviços de esgotamento sanitário dos 68 municípios onde a Sanesul atua para a empresa Ambiental MS Pantanal - uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) criada pelo grupo Aegea. A companhia ganhou o direito de explorar os sistemas de esgoto da estatal depois de vencer o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul no ano passado.
O contrato de transferência foi assinado pelo diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, e pelo CEO da Aegea, Radamés Casseb. O governador Reinaldo Azambuja acompanhou a cerimônia de assinatura, realizada na sede da estatal em Campo Grande.
Feita na modalidade de concessão administrativa, a PPP terá duração de 30 anos. Nesse período, R$ 3,8 bilhões de capital privado serão investidos nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto nas 68 cidades atendidas pela Sanesul. O objetivo da parceria é universalizar o serviço até 2031, sendo que a cobertura deve saltar dos atuais 46% para 70% já em 2022. Durante a gestão da empresa não haverá aumento de tarifa para o usuário.
"Isso representa um ganho extraordinário para o meio ambiente e a qualidade de vida de 1,7 milhão de sul-mato-grossenses. Com a PPP da Sanesul vamos abreviar tempo e antecipar investimentos que demoraríamos muitos anos se fossem feitos pela própria empresa. Sem receio de errar, posso dizer que Mato Grosso do Sul vai ser o primeiro estado do Brasil a universalizar o esgotamento sanitário", destacou Reinaldo Azambuja.
Para o secretário Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), a efetivação da PPP da Sanesul "é um importante passo do projeto de modernização e crescimento do Mato Grosso do Sul". "Assumimos o governo com apenas 35% de cobertura de esgoto e terminaremos o mandato com mais de 70%. Em dez anos faremos o que levaria no mínimo 30 para ser realizado sem esta parceria”, explicou.
Com a assinatura do contrato, a transferência dos sistemas de esgotamento da Sanesul à Ambiental MS Pantanal devem ser feitos em até 90 dias - período de transição. Segundo Radamés Casseb, "a mobilização nesse momento é para antecipar a execução dos investimentos". O grupo ainda não divulgou um cronograma das ações, mas o CEO da Aegea disse que deve ser feito da forma mais rápida possível.
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