Índios, quilombolas e pescadores fazem manifestação no Palácio do Planalto

Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam há pouco a área externa do Palácio do Planalto para denunciar o que classificam como “programa neoliberal dos governos” denunciando “retrocessos nos direitos já conquistados por essas comunidades”.

Os manifestantes criticam projetos em tramitação no Congresso – como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado – e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.

Eles reivindicam também mais recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os manifestantes querem ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.

Há pouco, uma representante da Secretaria de Governo da Presidência recebeu o documento com denúncias e reivindicações das comunidades. Os manifestantes, entretanto, ainda aguardam para serem recebidos por alguma autoridade.

Entre as etnias que participam do movimento estão Pataxó, Kayngang, Kanela, Guarani, Avá, Krikati, Gavião e Tumbalalá. No momento, eles cantam e fazem danças tradicionais.

O Palácio do Planalto afirmou que, a princípio, não vai se pronunciar a respeito da manifestação.

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