O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei (PL) n° 501/2019, que estabelece metas de enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente a doméstica.
“A maldade não tem limite, é isso que está em jogo. Um cara que não tem caráter, levanta mão para bater ou atirar, ou dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta, não está bem formado”, afirmou Lula, ressaltando a importância do projeto.
Segundo o texto, deverão ser elaborados planos para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, que foram vítimas de agressões dentro da própria residência.
A elaboração das ações ficará a cargo da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e também à Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município, estado, Distrito Federal ou região.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Estande da prefeitura na Expogrande tem apresentação musical neste domingo
Maioria dos brasileiros é contra anistia para envolvidos no 8/1, diz pesquisa
Papa Francisco faz primeira aparição pública depois de alta hospitalar
"Barone" é condenado por exploração do jogo do bicho na Capital
Paulistano acerta dezenas e fatura sozinho R$ 59 milhões na Mega-Sena
AGU define série de regras para cônjuges de presidentes durante compromissos
JD1TV: Avião faz pouso forçado em rodovia em Santa Catarina
Apostou? Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões neste sábado
Minha Casa, Minha Vida: Governo amplia programa para família que ganha até R$12 mil
