O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei (PL) n° 501/2019, que estabelece metas de enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente a doméstica.
“A maldade não tem limite, é isso que está em jogo. Um cara que não tem caráter, levanta mão para bater ou atirar, ou dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta, não está bem formado”, afirmou Lula, ressaltando a importância do projeto.
Segundo o texto, deverão ser elaborados planos para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, que foram vítimas de agressões dentro da própria residência.
A elaboração das ações ficará a cargo da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e também à Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município, estado, Distrito Federal ou região.
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