A poucos dias de assumir a gestão da Prefeitura de Campo Grande, o prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD) foi na manhã desta quinta-feira (29) ao Paço Municipal para conversa com o prefeito Alcides Bernal (PP) sobre a suspensão do contrato da Prefeitura com o Consórcio CG Solurb.
O prefeito eleito esclareceu que “o contrato está judicializado e o que a justiça determinar será feito, independente de empresa ou de ex-prefeito. Se tiver quebra ou ruptura do contrato assim será feito”.
Marquinhos ainda falou sobre como a suspensão do contrato aconteceu. “É outro contratempo, primeiro porque foi com base em um relatório de 2015 e a três dias do termino do mandato fica uma situação difícil”, ressalta Marquinhos.
O prefeito eleito ainda questionou se a agencia de regulação foi ouvida. “Qual o parecer da agencia de regulação sobre o contrato da Solurb? São dados que a gente desconhece e é esse o motivo que eu vim aqui, até o prefeito Alcides Bernal, para saber de fato o que pode ser feito para não prejudicar Campo Grande”, destacou Marquinhos.
Segundo a empresa existe uma decisão judicial elaborada pelo Tribunal de Justiça e um parecer do Tribunal de Contas do Estado dizendo que a licitação é legal. A suspensão do contrato ainda resultou na demissão de trabalhadores contratados pelo Consórcio CG Solurb responsáveis pela varrição e capina.
O rompimento do contrato foi anunciado nesta quarta-feira (28) pelo prefeito e publicado em edição extra do Diogrande. Segundo Bernal, uma auditoria da PGM (Procuradoria Geral do Município) verificou fraudes na licitação.
O prefeito Alcides Bernal informou que, mesmo com a nulidade do contrato, a CG Solurb fará por 60 dias a coleta, transporte e depósito do lixo até que a próxima gestão faça um novo processo licitatório ou arque com os meios próprios. Os serviços de capina, pintura de meio fio serão feitos por equipes próprias da secretaria de Infraestrutura.
Revanchismo
A decisão tomada nos últimos dias de gestão do prefeito Alcides Bernal foi vista pelo advogado do consórcio CG Solurb, Ary Raghiant como “revanchismo político”.
O advogado destaca que o processo administrativo apresentado por Berna l foi aberto na prefeitura em novembro de 2015, mas só agora, faltando três dias para o fim de seu mandato, foi anulado. “É lógico que isso é uma jogada para inviabilizar a gestão do Marquinhos Trad. Se for interrompido quem vai ficar com a fama de mau administrador é o novo prefeito e não ele que está saindo. É claro que é revanchismo”, salienta.
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