MS terá 47 milhões de dólares para aprimorar gestão

Governador Reinaldo Azambuja, assinando contrato com o diretor executivo do BID, Hugo Florez Timoran (Reprodução/Assessoria)

O diretor Executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Brasil, Hugo Florez Timoran, e o governador Reinaldo Azambuja assinaram nesta segunda-feira (16), o contrato do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do estado (Profisco II), para melhorar os sistemas de controle dos gastos do Governo.

O acordo garante US$ 47,7 milhões (o que corresponde a R$ 194,6 milhões) da instituição para implantação do projeto nos próximos cinco anos.

O dinheiro vai possibilitar o uso de novas tecnologias digitais para otimizar a área fiscal do Governo do Estado, permitindo que sejam feitas auditorias eletrônicas fiscais e se tenha maior eficiência nas compras públicas. “Esse contrato assinados com o BID, que totaliza quase R$ 200 milhões, é muito importante para melhorarmos a eficiência nas compras governamentais, na qualidade do gasto, termos um controle interno efetivo ao possibilitarmos a troca de informações da controladoria e procuradoria e os demais órgãos da administração pública. O governo terá cinco anos para executar o Profisco II e que o Estado terá 25 anos para amortizar o empréstimo”, enfatizou Azambuja.

Na avaliação do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, a modernização do fisco tem proporcionado um salto enorme na qualidade do atendimento. “A inserção das novas tecnologias mudou a forma de atuar da Secretaria. Essa mudança proporciona agilidade, segurança e sustentabilidade, uma vez que atende ainda aos apelos ecológicos, com a redução do uso do papel”, pontua Mattos.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, que estava na solenidade, ressaltou que além da questão de modernizar o controle dos gastos, o Profisco ll vai possibilitar um controle amplo sobre os incentivos fiscais. “Vamos fazer uma grande estrutura para gestão dos incentivos fiscais, que foram negociados no âmbito do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe).

Com a assinatura do contrato, o Governo do Estado vai ter de aplicar US$ 5,3 milhões (R$ 21,624 milhões) de contrapartida, fazendo que o valor total a ser investido fique em US$ 53 milhões, o que representa R$ 216,240 milhões.

Esta é a segunda etapa do programa, que teve início em 2007, com o Profisco l, que tinha como foco principal modernizar e melhorar o sistema de arrecadação.

O Profisco l focou muito na parte arrecadatória. O Profisco ll é muito focado no controle dos gastos, de forma eficiente nas compras governamentais.

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