A falta de licença é considerada infração administrativa (A falta de licença é considerada infração administrativa)Policiais Militares Ambientais de Miranda que realizavam patrulhamento fluvial entre os dias 3 e 5 de julho, autuaram dois pescadores e apreenderam diversos petrechos proibidos para a pesca. Foram retiradas duas redes de pesca armadas no rio e mais 437 anzóis de galho e dois espinhéis, petrechos proibidos, com grande capacidade de depredação de cardumes.
No município de Nioaque, em uma região nas proximidades do pesqueiro do Montex, os policiais autuaram dois pescadores, um mecânico de 30 anos e um autônomo de 34 anos residentes em Nioaque, por pescar sem autorização ambiental. Com eles foram aprendidos dois molinetes com varas. Cada infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 300,00.
Alerta
A pesca sem licença não é crime ambiental, porém a PMA alerta que há documento necessário para a pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê multa que vai de R$ 300 a R$ 10 mil, apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como dos veículos utilizados.
O reforço na fiscalização de pesca se deve ao fato de que alguns cardumes já começam a se formar, em razão da proximidade do período de piracema.
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