O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação para monitorar a fiscalização e prevenção de incêndios nos municípios de Corumbá e Ladário, no sul de Mato Grosso do Sul, região do Pantanal. Mais de 3 mil focos de incêndio foram identificados, afetando mais de 600 mil hectares, o que resultou na declaração de emergência ambiental pelo governo estadual (Decreto nº 25, de 9 de abril de 2024).
Além disso, o MPF solicitou a criação de uma brigada permanente do Prevfogo no Pantanal para reforçar as ações de combate e prevenção a incêndios de maneira contínua e sustentável. O Ibama já foi notificado sobre essa solicitação.
O objetivo do MPF é responsabilizar os indivíduos que causaram os incêndios em áreas de interesse da União, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além de áreas de proteção permanente (APPs) e habitats de espécies ameaçadas de extinção.
As primeiras investigações indicam que os incêndios foram causados por ações humanas. Para isso, o MPF está trabalhando em cooperação com a Polícia Federal, o Prevfogo, vinculado ao Ibama, e o Corpo de Bombeiros Militar.
A Polícia Federal estabeleceu um gabinete de crise em Ladário para investigar os casos, a pedido do MPF. O gabinete contará com a ajuda de peritos e policiais federais especializados em investigações de incêndios e queimadas, que foram transferidos de Brasília para integrar o efetivo da PF no Pantanal.
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