Ironia do destino? Pode ser, mas dez presos do sistema semiaberto do sistema prisional da Capital está reformando o prédio da 4ª Delegacia de Polícia da Moreninha II. A reforma foi iniciada por meio do projeto “Mãos que constroem” lançado em setembro deste ano. Esse é o primeiro prédio do projeto.
A obra foi orçada em R$ 123,4 mil, e na delegacia contempla parte de alvenaria, hidráulica, elétrica, pintura e calçamento. Segundo as informações divulgadas,com isso o Governo do Estado economiza até 75% em comparação à reforma realizada pelo modelo tradicional, via licitação.
Durante o período de execução da reforma, que tem prazo máximo de quatro meses para ser concluída, os presos cumprem jornada de trabalho das 7h30 às 16h30, com uma hora para almoço no próprio local da obra. Além disso, é possível a remição de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados eles ganham um a menos de pena.
Apesar de receberem a ajuda de custo de um salário mínimo, os presos também acabam pagando parte da obra, uma vez que 10% é descontado e depositado numa conta judicial, e o dinheiro arrecadado é usado para o custeio das reformas do “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”. “No final das contas, há vantagens para todos os lados: sociedade, poder público, o próprio detento e sua família”, apontam os responsáveis pelo projeto.
O “Mãos que Constroem” é realizado com parceria do Tribunal de Justiça, Conselho da Comunidade e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que tem por finalidade a reforma de imóveis da Sejusp por meio da utilização de mão de obra carcerária, a exemplo de outros projetos idealizados pelo Poder Judiciário estadual como o “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”.
Projeto começou com escolas
O “Mãos que Constroem” partiu do exemplo do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, que promove a reforma de escolas públicas também com a mão de obra carcerária, mas, vai além, utilizando também o dinheiro dos presos para o custeio da obra.
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