A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) registrou aumento de 37% multas aplicadas em postos de combustíveis entre 2020 e 2021 por preço elevado do litro dos combustíveis. O levantamento divulgada nesta segunda-feira (24) aponta que 32 estabelecimentos foram notificados por irregularidades em 2020, já em 2021, o Procon autuou 44 postos de combustíveis.
Desde então, o órgão tem fiscalizado os postos de combustíveis do Estado para impedir aumentos abusivos dos preços e também para que a redução e congelamento de tributos seja repassada no valor final do litro dos combustíveis ao consumidor.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, afirma que tem buscado evitar que o avanço do valor do litro cheguem ao consumidor final. “Temos sido vigilantes para que a redução de impostos e congelamento da pauta seja repassado no valor final encontrado nas bombas de combustíveis”, disse.
Mato Grosso do Sul mantém o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos combustíveis desde abril de 2021, com a menor média, apurada na última quinzena de março de 2021, refletindo diretamente na composição do preço final dos combustíveis pago pelo consumidor.
O balanço feito pelo Procon ainda destaca que MS possui o menor preço médio de combustíveis em comparação aos outros estados do Centro-Oeste. Entre 09 a 15 de janeiro, o preço médio do litro da gasolina era R$ 6.489 em Mato Grosso do Sul, R$ 6,526 em Mato Grosso, R$ 6,827 no Distrito Federal e R$ 6,923 em Goiás.
O valor do diesel S10 no mesmo período foi encontrado a R$ 5,487 em Mato Grosso do Sul, R$ 5,567 no Distrito Federal, R$ 5,594 em Goiás e R$ 5,95 no Mato Grosso. O valor do etanol é de R$ 5,228 em Mato Grosso do Sul, R$ 4,667 em Mato Grosso, R$ 4,980 em Goiás e R$ 5,881 no Distrito Federal.
Em Mato Grosso do Sul o ICMS é de 12% para o diesel S10, 30% para a gasolina e 20% para o etanol. Em Mato Grosso é 17% para o diesel S10, 25% para a gasolina e 25% para o etanol. No Distrito Federal é 15% para o diesel S10, 28% para a gasolina e 28% para o etanol. Em Goiás é 16% para o Diesel S10, 30% para a gasolina e 25% para o etanol.
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