imagem ilustrativa Está proibida a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso a qualquer tipo de buzina de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerossol em Mato Grosso do Sul. A lei nº 4.882, de 19 de julho de 2016, foi publicada nesta quarta (20), no Diário Oficial do Estado.
Quem for pego em qualquer uma das modalidades proibidas era primeiro receber uma advertência por escrito e depois terá que pagar uma multa de R$ 2.363 mil (100 UFERMS). Também poder ter a suspensão das atividades do estabelecimento por até trinta dias e a cassação da licença de funcionamento. Se houver reincidência, a multa deverá ser aplicada em dobro. Além disso, todos os recipientes encontrados serão apreendidos e inutilizados.
Este gás virou um assunto polêmico quando começaram a aparecer casos de jovens que teriam inalado o gás, muitos morreram. Esta substância provoca efeito alucinógeno, pode causar euforia, convulsão, desmaio, náuseas, vômitos. De acordo com o Ceatox(Centro de Assistência Toxicológica ) , este derivado do petróleo queima o sistema respiratório chegando a entrar no organismo a -20°C podendo causar edema pulmonar, no coração e também arritmia e infarto.
Isqueiro, geladeira e ar-condicionado podem ter o gás. A lei já está valendo.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Anatel 'endurece' regra e vai bloquear empresas por ligações abusivas
Presidente da Petrobras visita a UFN3 em Três Lagoas
Vice da Fiems visita fábrica da UFN3 em Três Lagoas
Rock in Rio confirma show de Evanescence e mais três bandas
Morre o cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo
Tem árvore na fiação da sua rua? Energisa explica quando acionar serviço de poda
Vicentina terá encontro Nacional de Violeiros e Violeiras de MS neste fim de semana
IPCA-15 desacelera em abril, aponta IBGE
Governo consegue liminar no STF para suspender prorrogação de desoneração da folha
