Prometido dia 10 de janeiro de 2016, pelo prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, quando foram empossados 15 conselheiros, 4º Conselho Tutelar é criado de acordo com o Diário Oficial de Campo Grande desta segunda (11). Na época, Bernal garantiu que a nova entidade será responsável pela região leste. Os três conselhos existentes são da região, sul, central e norte. Cada conselho é composto de cinco membros eleitos pela população local por um ano.
O órgão é autônomo e tem que fazer cumprir as leis que protegem a criança e o adolescente. Não há detalhes, mas devem ser repassados para o local a estrutura de pessoal e veículo. A Lei que cria o Conselho é a de n. 5.713, de 8 de julho 2016 e avisa no seu artigo 2: “A instituição, composição e instauração dos trabalhos do 4º Conselho Tutelar será regulamentada, posteriormente, por meio de Decreto.”
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
COP15 em Campo Grande terá esquema reforçado de segurança e mobilidade
NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICA
Parque Tecnológico de Ponta Porã é inaugurado com foco em inovação e geração de emprego
TJMS abre inscrições para curso gratuito de preparação à adoção
Homem que matou jovem com machadinha em aldeia de Amambai pega 32 anos de prisão
Paulo Duarte quer encontro com a direção nacional do PSB antes de sair do partido
TJMS autoriza exclusão de coronel da PMMS após condenação por contrabando e descaminho
Juiz aposentado é condenado a 24 anos de prisão por mandar matar colega no EspÃrito Santo
Acidente entre carretas provoca incêndio e interdição da BR-262 em Ribas do Rio Pardo
