Prometido dia 10 de janeiro de 2016, pelo prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, quando foram empossados 15 conselheiros, 4º Conselho Tutelar é criado de acordo com o Diário Oficial de Campo Grande desta segunda (11). Na época, Bernal garantiu que a nova entidade será responsável pela região leste. Os três conselhos existentes são da região, sul, central e norte. Cada conselho é composto de cinco membros eleitos pela população local por um ano.
O órgão é autônomo e tem que fazer cumprir as leis que protegem a criança e o adolescente. Não há detalhes, mas devem ser repassados para o local a estrutura de pessoal e veículo. A Lei que cria o Conselho é a de n. 5.713, de 8 de julho 2016 e avisa no seu artigo 2: “A instituição, composição e instauração dos trabalhos do 4º Conselho Tutelar será regulamentada, posteriormente, por meio de Decreto.”
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

PRF inicia Operação Tiradentes 2026 nas rodovias federais de MS nesta sexta-feira

Ponto facultativo e feriado suspendem serviços presenciais no Detran-MS na próxima semana

Pega 44 anos de prisão rapaz que matou 2 crianças inocentes em Campo Grande

Com picape a R$ 31 mil, Detran abre leilão online com mais de 100 veículos

Assassinato de crianças em Campo Grande é 'nefasto e estarrecedor', diz promotora

Em júri, acusado de matar duas crianças pede para não ser julgado pela 'tatuagem'

Família pede Justiça em júri de acusado pela morte de Aysla e Silas em Campo Grande

Homem procura a Polícia após levar surra da companheira com cabo de vassoura na Capital

Mulher é enganada por falso servidor do INSS e sofre golpe com empréstimo em Campo Grande







