Para o Ministério Público Estadual (MPE), o quadro da artista plástica Alessandra Cunha, denunciado por deputados e apreendido pela polícia, não faz apologia à pedofilia. Promotores e procuradores se manifestaram na tarde desta sexta-feira (15), sobre a polêmica gerada pela obra de arte. O MPE ainda destacou que a apreensão do quadro foi incorreta.
A tela “Pedofilia” estava exposta no Museu de Arte Contemporânea de Mato Grosso do Sul (Marco) e causou indignação aos deputados que denunciaram à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPAC) por apologia ao crime de pedofilia. A obra foi apreendida pela polícia na tarde desta quinta-feira (14).
O promotor de justiça titular da 27ª Promotoria de Justiça, especializada no atendimento à Infância e Juventude, Gerson Eduardo de Araújo, descreve que a obra mostra uma criança assustada diante de dois homens nus, contendo no fundo e em destaque um olho onde lágrimas são vertidas.
“A imagem retratada no quadro não representa um incentivo ou elogio ao crime de pedofilia ou a outro crime de abuso sexual contra uma criança. O propósito da artista, tem condão de causar uma reflexão, um debate sobre o tema e não promover o incentivo para que crianças sejam alvos desses crimes”, declara o Promotor.
A procuradora de justiça e Coordenadora das Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, afirmou que não foi não encontrada na obra qualquer tipicidade penal ou elemento que violasse os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É lamentável que um belo trabalho como o da artista Alessandra Cunha seja considerado ofensivo quando vemos a toda hora os direitos da população serem ofendidos pelos barbarismos da corrupção”, afirma a Procuradora Ariadne de Fátima.
Para a Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos o fato nome da obra ser “pedofilia”, não significa um incentivo. “A denominação de ‘pedofilia’, não significa um incentivo à tal pratica, mas sim, um chamamento a um tema que tem sido recorrente em nossa sociedade e que se constitui em uma das mais graves violações aos direitos da criança”, destaca.
O MPE ainda descreveu a apreensão da obra como uma “uma agressão à arte e a cultura, que devem ser incentivadas em qualquer sociedade desenvolvida e democrática”.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
Águas Guariroba conquista o Prêmio Quíron Rubi no "Oscar do Saneamento"
Força Tática prende traficante ligado à boca do "Escamoso" na região norte de Campo Grande
3º Leilão 'Direito de Viver' arrecada recursos para Hospital de Amor e movimenta Campo Grande
