Na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (8), o Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou dois projetos para reconhecer algumas atividades como serviços essenciais no Estado durante a pandemia da Covid-19.
O Projeto de Lei 82/2021 declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, micropigmentadoras, de bronzeamento, depiladores, maquiadores, e atividades afins, foi aprovado em segunda votação. Como o texto recebeu emenda, ainda deverá ser votado em redação final.
Já o Projeto de Lei 170/2021, do deputado Capitão Contar (PSL), reconhece o comércio de alimentos, realizados por restaurante em geral, como essencial para a população de Mato Grosso do Sul, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas. A matéria foi aprovada em primeira discussão.
A autorização para realização das atividades deverão seguir as medidas e protocolos de biossegurança aplicáveis aos respectivos setores.
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