Documento foi assinado pelo superintendente da SPU no estado, Tiago Botelho (Divulgação)A área, conhecida como Gleba Foz do Apa – Ingazeira, com mais de 4 mil hectares, foi oficialmente transferido para o Incra em Porto Murtinho e será destinada a um assentamento rural já com títulos a serem entregues aos moradores.
A transferência que beneficia cerca de 70 famílias foi formalizada por meio de uma portaria interministerial publicada nesta segunda-feira (7), dentro do programa Imóvel da Gente, que já destinou 119 áreas em Mato Grosso do Sul.
Segundo Tiago Botelho, superintendente da Superintendência do Patrimônio União em Mato Grosso do Sul (SPU), outras áreas em situação semelhante também devem ser regularizadas. “É um passo importante para garantir a titulação das famílias e fortalecer a reforma agrária”, destacou.
A iniciativa busca garantir a função social da terra e reafirma o compromisso do governo federal com a ampliação do acesso à terra e a promoção do desenvolvimento sustentável no campo.
medida resolve um problema que se arrastava há anos. Uma parte da área continua sob controle do Exército, que utiliza a faixa para atividades de defesa e vigilância de fronteira.
O terreno, que estava registrado em nome da União apesar de já ser ocupado e utilizado para agricultura, agora passa a ter gestão plena do Incra.
Segundo Botelho há um pedido do presidente Lula para que se encontrem áreas da União seja para regularizar assentamentos já existentes, seja para construção de novos assentamentos. “Há mais áreas em análise com o Incra. Acredito que em breve teremos novidades positivas de áreas que são da União e irão para reforma agrária”.
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