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TRE-MS: Daniel Castro e Monique Marchioli assumem a Ouvidoria Eleitoral

Jurista e juíza federal foram empossados na última segunda-feira

24 fevereiro 2021 - 18h16Joilson Francelino, com informações da assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) empossou, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), os juízes Daniel Castro e Monique Marchioli, membros do TRE-MS na classe de jurista e juíza federal, respectivamente, para os cargos de Ouvidores Eleitorais. Daniel Castro assume o cargo titular e Monique Marchioli como substituta.

A Ouvidoria Eleitoral foi criada com a finalidade de estabelecer um canal permanente de comunicação entre o cidadão e o TRE/MS, responsável também pelos processos de Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e de combate à corrupção praticados dentro do Tribunal. Por meio dessa ferramenta, o cidadão pode oferecer sugestões, apresentar reclamações, expor críticas ou elogios relacionados com as atividades prestadas pela Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

Daniel Castro - Advogado. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal), com período de pesquisa na Harvard Law School (EUA). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão Especial de Direito Regulatório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor em diversos cursos de pós-graduação em direito eleitoral e administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre as principais: Curso de Direito Processual Eleitoral (Ed. Fórum), Democracia, Justiça e Cidadania (Ed. Fórum), Direito Eleitoral Comparado (Ed. Fórum), Direito Regulatório (Ed. Fórum), Segurança Jurídica e as Alterações na Jurisprudência Tributária (Ed. Pillares) e Comentários à Minirreforma Eleitoral (Ed. Pillares).

Monique Marchioli - Monique Marchioli Leite é graduada em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande -Univag (2000). Ex-servidora da Justiça Federal de Mato Grosso (1999-2011), ingressou na Magistratura Federal em junho/2011. Atuou nas seguintes Varas: 1 Vara Federal de Corumbá/MS, de novembro de 2011 a agosto de 2013; 1 Vara Federal de Ponta Porã/Ms, de agosto de 2013 a janeiro de 2014; 1 e 2 Vara de Ponta Porã/MS de julho a dezembro/2014; 2 Vara de Ponta Porã/MS, de julho/2016 a janeiro/2017; 3 Vara Federal de Campo Grande/MS, de janeiro de 2014 a fevereiro 2017. Atuou como Juíza Suplente na 1 Turma Recursal de Campo Grande/MS, de agosto de 2015 a agosto de 2016. Possui formação em Educação Sistêmica e Justiça Sistêmica pelo IDESV - Instituto de Desenvolvimento para a Vida de Belo Horizonte/MS.

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