O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades na Câmara Municipal de Ponta Porã. A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Radamés de Almeida Domingos, está registrada sob o Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000493-1 e é mantida em sigilo.
O foco da investigação está em possíveis práticas de “rachadinha”, um esquema em que parte dos salários de assessores é devolvida ao político que os contratou. Especificamente, o MPMS investiga a “criação excessiva de cargos comissionados”, a “exigência de parte dos vencimentos por vereadores” como condição para a nomeação, fraudes no registro de frequência, e a nomeação de servidores que recebem salários sem prestar serviços efetivos.
O procedimento foi mencionado brevemente no Diário Oficial do MPMS, sem detalhes extensos devido ao caráter sigiloso da apuração. A prática de “rachadinha” envolve desvio de dinheiro público, onde servidores são obrigados a repassar parte de seus salários, provenientes dos cofres públicos, ao vereador ou político responsável por sua nomeação.
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