Menu
Menu
Busca domingo, 04 de maio de 2025
Interior

TJ implementa juiz das garantias e instala Vara da Infância em Três Lagoas

Ação faz parte do Gabinete de Integração, liderado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins

06 agosto 2024 - 07h20Vinícius Santos     atualizado em 06/08/2024 às 07h20

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) implementou importantes mudanças na comarca de Três Lagoas com a instalação do Juiz das Garantias e da Vara da Infância, Juventude e Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa faz parte da segunda edição do Gabinete de Integração, liderado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS.

O Gabinete de Integração visa aproximar o Tribunal de Justiça dos magistrados, servidores e da sociedade local, promovendo ações práticas que demonstram a proatividade do Judiciário. “Com esta iniciativa, a sociedade pode ver que o Judiciário está em ação, não está inerte”, destacou o desembargador Sérgio Fernandes Martins durante a cerimônia.

Juiz das Garantias  - Uma das principais ações do Gabinete foi a implementação do Juiz das Garantias na comarca de Três Lagoas. Essa função será exercida pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular da 1ª Vara Criminal, que garantirá a legalidade nas investigações criminais, assegurando os direitos fundamentais dos investigados. Após o oferecimento da denúncia, o juiz da instrução penal assumirá o processo.

Os processos penais já em andamento não sofrerão alterações. Os novos casos da 4ª Circunscrição, que inclui as comarcas de Água Clara, Brasilândia, Bataguassu, Santa Rita do Pardo e Selvíria, serão tramitados na 1ª Vara Criminal de Três Lagoas.

Nova Vara - Foi instalada a Vara da Infância, Juventude e Violência Doméstica e Familiar, que receberá processos transferidos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais. Essa nova vara visa centralizar e agilizar o tratamento de casos relacionados à infância e à violência doméstica.

Iniciativas - Foram entregues a sala do Depoimento Especial e duas Brinquedotecas, criadas com o apoio da Associação Ação e Proteção das Crianças e Adolescentes em situação de risco (APA). O Selo Família Acolhedora foi entregue ao prefeito Angelo Guerreiro, reconhecendo as medidas de proteção às crianças e adolescentes vulneráveis.

Outras Ações - O presidente do TJMS entregou 296 novos monitores, um veículo para a comarca, e concedeu a Medalha de Bons Serviços Judiciários a 12 servidores de Três Lagoas. Doze computadores completos foram doados a quatro entidades de Brasilândia. Além disso, um Ipê foi plantado no Fórum como símbolo de práticas sustentáveis.

Participação - O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali, o juiz Giuliano Máximo Martins, promotores, defensores, advogados, e lideranças locais. A iniciativa do TJMS reforça o compromisso do Judiciário com a inovação e a eficiência no atendimento à sociedade.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Jovem segue internado
Interior
Jovem sofre fratura exposta em acidente entre carro e moto em Bataguassu
Delegacia de Polícia CIvil de Bandeirantes
Interior
Mulher é agredida pela sobrinha enquanto aplicava medicamento em idosa em Bandeirantes
Câmara Municipal de Rio Brilhante -
Interior
Vereadores entram na Justiça para derrubar eleição da mesa diretora em Rio Brilhante
Confusão aconteceu na praça da cidade
Interior
Acusado de assediar mulher, jovem é espancado por trio em Jardim
Edgar Lopes Cardozo e Sandra Mara Marques dos Santos -
Justiça
Justiça de MS permite que réus condenados por homicídio fiquem soltos, contrariando o STF
Ele desrespeitou a medida protetiva e foi preso
Interior
Com passagem por latrocínio, 'Bola' é preso por perseguir mulher em Três Lagoas
Polícia Militar esteve no hospital da cidade
Interior
Briga em torneio de pesca deixa três esfaqueados e um em estado grave em Três Lagoas
Marcos Valério foi assassinado e polícia investiga caso
Interior
Homem é morto a tiros em frente a bar e suspeito é preso em Rio Brilhante
Ueverton da Silva Macedo, o "Frescura" -
Justiça
Decisão do STJ mantém 'Frescura' preso, suspeito de corrupção em Sidrolândia
Réu por corrupção em Sidrolândia segue com tornozeleira, decide TJ
Interior
Réu por corrupção em Sidrolândia segue com tornozeleira, decide TJ

Mais Lidas

Blog Ipog
Polícia
Homem morre após três dias internado no CRS Tiradentes
A atriz teve paradas cardíacas e precisou ser entubada
Brasil
Atriz mirim de "A Infância de Romeu e Julieta" está em estado grave com tumor cerebral
Nubank aumenta rendimento da Caixinha Turbo para clientes mais ativos
Economia
Nubank aumenta rendimento da Caixinha Turbo para clientes mais ativos
Sábado promete tempo estável e céu ensolarado
Clima
Sábado promete tempo estável e céu ensolarado