Menu
Menu
Busca quarta, 09 de abril de 2025
TJMS Abr25
Interior

TJ implementa juiz das garantias e instala Vara da Infância em Três Lagoas

Ação faz parte do Gabinete de Integração, liderado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins

06 agosto 2024 - 07h20Vinícius Santos     atualizado em 06/08/2024 às 07h20
São Julião

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) implementou importantes mudanças na comarca de Três Lagoas com a instalação do Juiz das Garantias e da Vara da Infância, Juventude e Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa faz parte da segunda edição do Gabinete de Integração, liderado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS.

O Gabinete de Integração visa aproximar o Tribunal de Justiça dos magistrados, servidores e da sociedade local, promovendo ações práticas que demonstram a proatividade do Judiciário. “Com esta iniciativa, a sociedade pode ver que o Judiciário está em ação, não está inerte”, destacou o desembargador Sérgio Fernandes Martins durante a cerimônia.

Juiz das Garantias  - Uma das principais ações do Gabinete foi a implementação do Juiz das Garantias na comarca de Três Lagoas. Essa função será exercida pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular da 1ª Vara Criminal, que garantirá a legalidade nas investigações criminais, assegurando os direitos fundamentais dos investigados. Após o oferecimento da denúncia, o juiz da instrução penal assumirá o processo.

Os processos penais já em andamento não sofrerão alterações. Os novos casos da 4ª Circunscrição, que inclui as comarcas de Água Clara, Brasilândia, Bataguassu, Santa Rita do Pardo e Selvíria, serão tramitados na 1ª Vara Criminal de Três Lagoas.

Nova Vara - Foi instalada a Vara da Infância, Juventude e Violência Doméstica e Familiar, que receberá processos transferidos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais. Essa nova vara visa centralizar e agilizar o tratamento de casos relacionados à infância e à violência doméstica.

Iniciativas - Foram entregues a sala do Depoimento Especial e duas Brinquedotecas, criadas com o apoio da Associação Ação e Proteção das Crianças e Adolescentes em situação de risco (APA). O Selo Família Acolhedora foi entregue ao prefeito Angelo Guerreiro, reconhecendo as medidas de proteção às crianças e adolescentes vulneráveis.

Outras Ações - O presidente do TJMS entregou 296 novos monitores, um veículo para a comarca, e concedeu a Medalha de Bons Serviços Judiciários a 12 servidores de Três Lagoas. Doze computadores completos foram doados a quatro entidades de Brasilândia. Além disso, um Ipê foi plantado no Fórum como símbolo de práticas sustentáveis.

Participação - O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali, o juiz Giuliano Máximo Martins, promotores, defensores, advogados, e lideranças locais. A iniciativa do TJMS reforça o compromisso do Judiciário com a inovação e a eficiência no atendimento à sociedade.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
São Julião

Deixe seu Comentário

Leia Também

Anta, na imagem circulada, ficou nas margens da rodovia
Interior
JD1TV: Carro atropela anta na BR-060, em Sidrolândia; ninguém se feriu
Empresário estava em surto e foi para cima da PM
Interior
JD1TV: Câmera flagra empresário entrando em confronto com a PM em Sidrolândia
Marcelo Pé e Vice-prefeito Pr. Eliseu -
Interior
Justiça multa prefeito de Antônio João por evento de Páscoa em ano eleitoral
1ª Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana
Interior
Idoso de 73 anos condenado por estupro de vulnerável é preso em Aquidauana
Rapaz foi socorrido em estado grave
Interior
Rapaz se nega a furtar carne e é ferido a tiros e golpes de faca em Naviraí
Foto: Comunicação Sanesul
Interior
Sanesul irá investir mais de R$ 10,4 milhões para ampliar a rede de esgoto em Dourados
Local foi preservado após troca de tiros e arma apreendida
Interior
Com espingarda, homem reage à abordagem e troca tiros com a PM em Sidrolândia
Identidade Visual MPMS -
Interior
Prefeitura de Selvíria deve apresentar estudos sobre terceirização da saúde, diz MP
Imagem da urna eleitoral eletrônica
Interior
Candidato do PT em Paraíso das Águas deve devolver R$ 15 mil por contas irregulares
Carro foi parar nas margens da rodovia após capotamento
Interior
Carro capota e mulher e criança são socorridas na MS-450, em Aquidauana

Mais Lidas

Apenas o pai e o filho mais velho sobreviveram
Interior
Veja quem são as quatro pessoas mortas no acidente entre Campo Grande e Sidrolândia
Um dos veículos ficou destruído após o incêndio
Polícia
Três crianças e uma mulher morreram no acidente entre Campo Grande e Sidrolândia
Após o crime, a vítima ainda recebeu ameaças de morte
Polícia
'Não imaginei que ele teria coragem', diz mulher após levar 7 facadas do marido no Tiradentes
Empresário estava em surto e foi para cima da PM
Interior
JD1TV: Câmera flagra empresário entrando em confronto com a PM em Sidrolândia