Menu
Menu
Busca quinta, 03 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Interior

TJ implementa juiz das garantias e instala Vara da Infância em Três Lagoas

Ação faz parte do Gabinete de Integração, liderado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins

06 agosto 2024 - 07h20Vinícius Santos     atualizado em 06/08/2024 às 07h20

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) implementou importantes mudanças na comarca de Três Lagoas com a instalação do Juiz das Garantias e da Vara da Infância, Juventude e Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa faz parte da segunda edição do Gabinete de Integração, liderado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS.

O Gabinete de Integração visa aproximar o Tribunal de Justiça dos magistrados, servidores e da sociedade local, promovendo ações práticas que demonstram a proatividade do Judiciário. “Com esta iniciativa, a sociedade pode ver que o Judiciário está em ação, não está inerte”, destacou o desembargador Sérgio Fernandes Martins durante a cerimônia.

Juiz das Garantias  - Uma das principais ações do Gabinete foi a implementação do Juiz das Garantias na comarca de Três Lagoas. Essa função será exercida pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular da 1ª Vara Criminal, que garantirá a legalidade nas investigações criminais, assegurando os direitos fundamentais dos investigados. Após o oferecimento da denúncia, o juiz da instrução penal assumirá o processo.

Os processos penais já em andamento não sofrerão alterações. Os novos casos da 4ª Circunscrição, que inclui as comarcas de Água Clara, Brasilândia, Bataguassu, Santa Rita do Pardo e Selvíria, serão tramitados na 1ª Vara Criminal de Três Lagoas.

Nova Vara - Foi instalada a Vara da Infância, Juventude e Violência Doméstica e Familiar, que receberá processos transferidos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais. Essa nova vara visa centralizar e agilizar o tratamento de casos relacionados à infância e à violência doméstica.

Iniciativas - Foram entregues a sala do Depoimento Especial e duas Brinquedotecas, criadas com o apoio da Associação Ação e Proteção das Crianças e Adolescentes em situação de risco (APA). O Selo Família Acolhedora foi entregue ao prefeito Angelo Guerreiro, reconhecendo as medidas de proteção às crianças e adolescentes vulneráveis.

Outras Ações - O presidente do TJMS entregou 296 novos monitores, um veículo para a comarca, e concedeu a Medalha de Bons Serviços Judiciários a 12 servidores de Três Lagoas. Doze computadores completos foram doados a quatro entidades de Brasilândia. Além disso, um Ipê foi plantado no Fórum como símbolo de práticas sustentáveis.

Participação - O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali, o juiz Giuliano Máximo Martins, promotores, defensores, advogados, e lideranças locais. A iniciativa do TJMS reforça o compromisso do Judiciário com a inovação e a eficiência no atendimento à sociedade.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Hugo e Rubia
Justiça
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
'Muito amor pra dar': Homem morre após suposto uso de estimulante sexual em Ponta Porã
Interior
'Muito amor pra dar': Homem morre após suposto uso de estimulante sexual em Ponta Porã
Homem desrespeitou a medida protetiva
Interior
Homem é preso por não aceitar término e tentar esfaquear ex-mulher em Ivinhema
Centro de Deodápolis -
Interior
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Corpos estavam em uma área alagada de uma propriedade rural
Interior
Corpos de adolescentes são encontrados em córrego de Sete Quedas
Animal estava em um rio de Naviraí
Interior
JD1TV: Susto! Engenheiro se depara com sucuri durante vistoria em ponte de MS
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Interior
TCE-MS perdoa devolução de dinheiro extra pago a vereadores de Brasilândia
F
Interior
MP quer explicações da Prefeitura de Terenos sobre as contratações de temporários
Hospital Regional de Amambai, para onde a vítima foi encaminhada
Interior
Mulher quase mata marido com facada perto do coração após discussão em Amambai

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'